Airton fala sobre os honorários do advogado Breno de Paula e outros temas

A propósito de eventuais dúvidas por parte de alguns sindicalizados, mesmo já se tendo dado recentemente todas as explicações possíveis, esclarece o Presidente Airton Procópio, que em razão da postura de alguns filiados no passado, em se recusar a pagar os honorários de outro advogado Marcelo Galvão, o então presidente Valdir Vargas, ficou com dificuldades de contratar outros advogados, pois havia a desconfiança de outros profissionais com o nosso grupo, razão pela qual Valdir, após ouvir a sua diretoria achou por bem, independente da Assembleia Geral, fazer que todos assinassem uma procuração visando contratar o advogado Breno de Paula, para atuar em três processos: A desoneração do imposto de renda da isonomia, o PSS da isonomia e a Habilitação Policial, que também fez parte da isonomia, tendo o colega José Antonio Costa, sido encarregado de preparar tais procurações e enviar para os residentes em Rondônia e em outros Estados da Federação, ficando claro que se eventualmente alguém deixou de assinar, mesmo assim estará obrigado ao pagamento dos honorários em razão da Assembleia autorizativa e também porque o trabalho foi efetivamente feito e todos foram beneficiados nos três processos.

Tal advogado vem, portanto por quase uma década trabalhando com afinco em tais processos e com certeza faz jus aos honorários, não cabendo agora qualquer duvida a respeito de tais pagamentos. Essa negativa de alguns no passado, que se repete agora por parte de uma minoria de colegas, só irá servir para afugentar cada vez mais os bons profissionais do Direito, que passarão a ver o Sinpfetro e suas ações com restrições.

Esses valores a ser recebido oportunamente do PSS e da Habilitação Policial – tão logo os magistrados assim entendam em fazer as liberações – bem como a diminuição da alíquota de 27,5% para 25% no processo ora em questão, tais valores só se tornaram realidade, graças a esse incansável trabalho do respeitado advogado tributarista Breno de Paula, pois o outro processo com o mesmo fim que tramitava em Brasília, foi tão tumultuado no passado por certos colegas, que até hoje sequer foi julgado e portanto perdeu o seu objeto, ou seja, se existe hoje dinheiro a ser recebido, se deve ao advogado Breno de Paula, pois caso contrário, nós teríamos recebido o precatório, pago o que fosse cobrado pela Receita Federal e ponto final.

Não esquecendo ainda, que foi Breno de Paula, que conseguiu naquela época, que o magistrado segurasse nos bancos, todo dinheiro do PSS e parte do dinheiro do imposto de renda, pois se fosse para os cofres da União, seria muito difícil hoje o seu resgate e devolução.

Por fim esclarece Airton, que com relação ao recebimento do PSS e Habilitação Policial, existem pessoas tentando tumultuar, pedindo aos colegas que façam pressão nos balcões dos cartórios da Justiça Federal, ignorando que temos um advogado para tal fim.

No passado com relação à RPVs, o advogado Hélio Vieira, revelou que foi reclamado pela magistrada da Primeira Vara, que o pessoal do cartório estava sendo incomodado diariamente e tendo o trabalho interrompido em razão de tantas visitas. O fato é que coincidência ou não, um processo que estava pronto na mesa da senhora juíza, desde o mês de agosto, só seguiu para Brasília no dia 20 de dezembro, exatamente quando teve inicio o recesso forense, só sendo pago a RPV em janeiro do ano seguinte no final do recesso, ou seja, com quatro meses de atraso.

Já na segunda Vara, o tratamento também não foi diferente, ficando prejudicados os delegados, peritos e legistas, pois a magistrada entendeu que deveria ser pago via precatório e não teve dialogo que resolvesse com a mesma, ficando o pagamento dos colegas citados, apenas para 2018 em data ainda incerta, ou seja, não é difícil imaginar como essas visitas atrapalharam esses dois processos. O fato é que se pressão em balcão de cartório desse resultado, os milhares de processos ali existentes tramitariam rapidamente, mas na prática o resultado quase sempre é muito ruim, pois nenhum magistrado gosta de trabalhar sob pressão.

Mesmo já tendo tido audiências várias vezes com as magistradas, o advogado Breno de Paula, já combinou com Airton, para que juntos na volta do recesso, procurarem a magistrada da Primeira Vara e solicitar dela uma audiência, para então levar junto alguns dos substituídos, para que assim a mesma possa ouvir a todos e esclarecer a tramitação do processo e falar sobre a sua conclusão, espera Airton quanto Breno que conversando mais uma vez com a mesma e também com a magistrada da Habilitação Policial, para ver se o pagamento poderá ser feito via RPV, conforme já requerido nos autos, tudo termine bem e que todos possam todos os substituídos usufruir do resultado desse diuturno trabalho, desde que tais processos, não sejam já no final atrapalhado por alguns.

Esclarece por fim Airton, que os processos que tramitam na Justiça são públicos e quaisquer dos substituídos no momento certo, ou seja, depois de suas respectivas conclusões, poderão ter acesso aos mesmos e assim tirarem eventuais duvidas se é que existem.