Airton se pronuncia em áudio sobre os processos do PSS e sobre o imposto de renda do precatório da isonomia pago em 2009

Na tarde de ontem para atender aos muitos colegas que o procuram seja pessoalmente seja de outros Estados por telefone, o Presidente do Sinpfetro Airton Procópio gravou um áudio para ser divulgado nos diversos grupos de whatsap e também no órgão oficial do Sindicato que é o seu site.

A respeito do processo do PSS já transitou em julgado e já retornou para a 1ª Vara em Rondônia, tendo a advogada Franianne que pertence a banda Arquelau de Paula, retornado mais uma vez a Brasília e em contato com o magistrado, ouviu dela a promessa que os cálculos serão concluídos ainda no transcorrer desta semana e enviado para a 1ª Vara. Disse ainda o magistrado, que como o bloqueio do dinheiro que se encontra nas respectivas contas-correntes dos substituídos, foi uma determinação da 14ª Vara Federal em Brasília, passará tal atribuição para a 1ª Vara, para que a magistrada resolva como entender, com relação à liberação.

Já com relação a segunda parte daquele processo do imposto de renda do processo 525 que recebemos em 2009, cuja primeira parte recebemos em abril, ficando o restante para ser discutido na Justiça, já alguns meses o advogado seguindo orientação da Procuradoria Geral da Fazenda – PFN adequou o processo ao que prevê a legislação, tendo a magistrada da 1º Vara, concedido vistas do processo a PFN por um prazo de trinta dias que infelizmente já venceu desde o dia 6 passado, sem que o processo tenha sido devolvido a 1ª Vara.

Na última quarta-feira, Airton ao telefone falou com o advogado Breno de Paula, para adotar as providencias cabíveis com relação ao atraso e na data de ontem foi pessoalmente ao escritório do mesmo e solicitou para que esse faça gestões junto a PFN e não sendo atendido, que peticione a magistrada para que a mesma autorize a busca e apreensão dos autos na sede da PFN.

Airton fez questão de enfatizar, que o processo parado na PFN, além do prejuízo para todos os substituídos, vem prejudicando sobremaneira as pensionistas que tentam se habilitar no referido processo, pois a Vara de Sucessões do Tribunal de Justiça de Rondônia, ao solicitar os valores a receber de cada uma delas a 1º Vara Federal não pode atender em razão de o processo se encontrar na PFN.

Por fim Airton Procópio faz questão de esclarecer que não só nesses dois processos, acima citados, mas em outros que estão gradualmente sendo repassado pelo Sinsepol para nossa administração, o trabalho tem sido feito diuturnamente e com muito afinco e se não tramita com a rapidez que todos nós gostaríamos tal se dar em razão da lentidão da Justiça e dos muitos recursos existentes, com muitas vantagens para o Governo já que os seus prazos são sempre dobrados.

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