Em meio a crise, MP garante reajuste a procuradores

BERNARDO BITTAR

Em meio a uma crise fiscal sem precedentes, com o governo anunciando um programa de demissões voluntárias (PDV), o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou aumento de 16,7% nos salários dos procuradores da República. O reajuste, previsto para 2018, foi sugerido pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O aumento dos salários foi proposto dentro da definição do Orçamento do Ministério Público para o próximo ano, o qual deverá ser aprovado pelo Congresso. Dodge sugeriu e conseguiu aprovar que houvesse um remanejamento de verbas dentro do Orçamento para bancar os reajustes, que custarão R$ 116 milhões por ano. Esse valor será cortado de outras rubricas.

No total, o Orçamento do Ministério Público proposto para 2018 atingiu R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 843 milhões maior do que o previsto para 2017. No caso da Operação Lava-Jato, a previsão de gastos triplicou, saindo de R$ 522 mil para R$ 1,6 milhão.

Decisão política

Durante o debate para a elaboração do Orçamento de 2018, o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, se absteve de votar e deixou a sua sucessora à vontade para propor as mudanças que julgasse necessárias. Segundo Janot, o aumento de verbas e de salários era uma decisão política e, no próximo ano, ele já não estará mais no comando do órgão.

Foi criada, ainda, uma comissão de transição com integrantes das duas administrações. A ideia é de que Dodge apresente suas demandas e o grupo de Janot tente torná-las factíveis. A reunião de hoje durou cinco horas. Os participantes ressaltaram que Janot tentou manter um bom relacionamento com Dodge.

Para Janot, é estratégico manter uma relação de alto nível com sua sucessora, pois ele tem interesse em muitos processos que estão sendo conduzidos pelo Ministério Público e que precisarão ter o aval de Dodge para dar continuidade. Isso inclui possíveis novas denúncias contra o presidente Michel Temer.

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