Gilmar faz as vezes de Soltador-Geral República

Folha

Josias de Souza
Walterson Rosa/FramePhoto/Folhapress

Adepto da política de celas vazias, Gilmar Mendes exibe alta produtividade. Apenas quatro dias depois de libertar Paulo Preto, operador de verbas clandestinas do tucanato, o ministro do Supremo enviou para casa Milton Lyra, um lobista apontado como elo entre a caciquia do PMDB do Senado e os cofres de fundos de pensão de servidores federais.

Lyra fora passado na tranca por ordem de um desafeto de Gilmar: Marcelo Brettas, o juiz da Lava Jato no Rio. Caprichoso, o ministro devolveu o preso ao meio-fio justamente no dia em que o Ministério Público o incluiu numa denúncia enviada ao juiz Brettas contra 15 acusados de saquear fundos de pensão.

Aconteceu com Milton Lyra o mesmo que sucedera com Paulo Preto. O Superior Tribunal cde Justiça negara a liberdade a ambos. O Ministério Público defendeu que os dois fossem mantidos atrás das grades. Mas Gilmar deu de ombros, soltando-os. É como se o ministro tivesse criado um cargo novo para si mesmo: Soltador-Geral da República.

Afora eventuais prejuízos processuais, Gilmar vai acabar comprometendo uma consequência benfazeja das prisões de poderosos. Encarcerados, mesmo que em caráter preventivo, os sofisticados operadores de arcas clandestinas certamente contribuiriam com sugestões para aprimorar o sistema carcerário do país.

Veja-se o caso do petista Marcelo Sereno, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil de Lula. Preso no mesmo dia em Milton Lyra foi tirado de circulação, Sereno também integra a lista de denunciados no caso dos fundos de pensão. Enviou ao juiz Brettas ofício reclamando da insalubridade da carceragem em Bangu 8, no Rio. Queixou-se da presença de ratos e baratas nas celas.

Não seria demais prever que, em futuro próximo, com o aumento de corruptos e corruptores na cadeia, as próprias empreiteiras teriam interesse em construir boas penitenciárias, com serviço de hotelaria e higienização. Por duas razões: para abrigar seus delatores e, simultaneamente, participar de um mercado promissor.

O problema é que, sem muita demora, o petista Marcelo Sereno atravessará uma petição na mesa do Soltador-Geral, requerendo a extensão do habeas corpus concedido a Milton Lyra. Além de travar a modernização dos presídios, Gilmar Mendes vai acabar derrubando o PIB.