Senado aprova aumento na Justiça no País de 13 milhões de desempregados

Impacto nos gastos públicos será de R$6 bilhões só em 2019

O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor

Em um plenário repleto de parlamentares pendentes de sentenças em processos de corrupção e outras irregularidades, o Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$33,7 mil para R$ 39,3 mil. De acordo com o senador Ricardo Ferraço (ES), fortemente contrário ao aumento, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$6 bilhões.

A decisão do Senado foi considerada um deboche diante da grave crise que quebrou o País e mantém no desemprego mais de 13 milhões de pessoas, e um desafio ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que se manifestou contrário à medida.

Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procurador-geral da República, em votação simbólica.

Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros.

O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União. No caso do Poder Executivo, onde o mecanismo do abate teto desconta os salários que hoje ultrapassam R$ 33,7 mil, o efeito pode ser de outros R$ 400 milhões.

Além disso, ainda de acordo com a consultoria, o impacto pode ser de R$ 2,6 bilhões nos entes da federação.