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Institutos jurídicos contestam constitucionalidade da PEC da reforma da Previdência

Institutos jurídicos contestam constitucionalidade da PEC da reforma da Previdência

Vera BatistaServidor Os quatro maiores institutos jurídicos do país, especialistas em direito previdenciário, entregaram na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) um relatório, sem emitir posição política, que aponta inconstitucionalidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBP), o Instituto de Estudo Previdenciários (Ieprev), o Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape) e o Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev) apresentaram um estudo técnico ,pelas mãos dos Deputados Rodrigo Coelho (PSB/SC) e Eduardo Bismarck (membro da CCJC), estudo Continue lendo

Justiça Federal anula concessão de passaporte diplomático dado por Bolsonaro a Edir Macedo

Justiça Federal anula concessão de passaporte diplomático dado por Bolsonaro a Edir Macedo

  Publicado por: Gerlane Neto 20180930151533987816o – Justiça Federal anula concessão de passaporte diplomático dado por Bolsonaro a Edir Macedo A Justiça Federal anulou a concessão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Bezerra, informa a Folha. O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio, deferiu pedido de liminar em resposta a uma ação popular e suspendeu os efeitos da portaria que garantiu o documento especial a Macedo. Leia Também: Edir Continue lendo

Falta de estratégia do governo me deixa perplexo, diz presidente da CCJ

Falta de estratégia do governo me deixa perplexo, diz presidente da CCJ

Publicado por: Gerlane Neto A confusão da base governista tem irritado um dos principais aliados do Planalto na tramitação da reforma da Previdência: o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR). Membro do partido do presidente, o deputado afirmou nesta segunda-feira (15) estar perplexo com a falta de estratégia do governo para a aprovação da proposta. Além disso, criticou a posição da sigla de votar contra si própria para evitar que o fato de a PEC do Orçamento impositivo ter sido colocada primeiro para votação Continue lendo

Sem ganho real, salário mínimo deve ir para R$ 1.040 em 2020, propõe governo

Sem ganho real, salário mínimo deve ir para R$ 1.040 em 2020, propõe governo

Por Débora Álvares Guedes defende desindexar economia Fabio Pozzebom / Agência BrasilFabio Pozzebom / Agência Brasil O valor do salário mínimo proposto para 2020 pelo governo é de R$ 1.040. É o que está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entregue nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica do governo. Atualmente o mínimo está em R$ 998. Como previsto, o valor considera apenas a inflação sem estabelecer, contudo, um ganho real. O projeto da LDO também traz a expectativa do mínimo para 2021 Continue lendo

EXCEÇÃO PARA MILITARES – LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores

EXCEÇÃO PARA MILITARES – LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores

Exceção será reestruturação das carreiras militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos Redação Redação 15/04/2019 às 18:49 | Atualizado às 18:49 Facebook Twitter Google Linkedin Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: Reprodução A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada hoje (15) pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que Continue lendo

Não se sofre por opção, mas pela falta dela  – Jair Queiroz

Não se sofre por opção, mas pela falta dela – Jair Queiroz

  Estava indo ao mercado e ao transitar por uma avenida bem movimentada, observei uma pessoa que se arriscava andando à margem do asfalto, não pela calçada. Observei pelos trejeitos e vestimentas que se tratava de um jovem homossexual, aparentando ter algum distúrbio mental, ou provavelmente teria feito uso de alguma droga, o que não muda nada em seu quadro psicopatológico.  Segui meu rumo refletindo sobre a situação daquela pessoa estranha, no seu sofrimento, na sua falta de autoestima, na carga de desamor que carrega…  Continue lendo