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Vera BatistaServidor Os quatro maiores institutos jurídicos do país, especialistas em direito previdenciário, entregaram na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) um relatório, sem emitir posição política, que aponta inconstitucionalidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBP), o Instituto de Estudo Previdenciários (Ieprev), o Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape) e o Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev) apresentaram um estudo técnico ,pelas mãos dos Deputados Rodrigo Coelho (PSB/SC) e Eduardo Bismarck (membro da CCJC), estudo Continue lendo→

  Publicado por: Gerlane Neto 20180930151533987816o – Justiça Federal anula concessão de passaporte diplomático dado por Bolsonaro a Edir Macedo A Justiça Federal anulou a concessão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Bezerra, informa a Folha. O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio, deferiu pedido de liminar em resposta a uma ação popular e suspendeu os efeitos da portaria que garantiu o documento especial a Macedo. Leia Também: Edir Continue lendo→

Publicado por: Gerlane Neto A confusão da base governista tem irritado um dos principais aliados do Planalto na tramitação da reforma da Previdência: o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR). Membro do partido do presidente, o deputado afirmou nesta segunda-feira (15) estar perplexo com a falta de estratégia do governo para a aprovação da proposta. Além disso, criticou a posição da sigla de votar contra si própria para evitar que o fato de a PEC do Orçamento impositivo ter sido colocada primeiro para votação Continue lendo→

Por Débora Álvares Guedes defende desindexar economia Fabio Pozzebom / Agência BrasilFabio Pozzebom / Agência Brasil O valor do salário mínimo proposto para 2020 pelo governo é de R$ 1.040. É o que está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entregue nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica do governo. Atualmente o mínimo está em R$ 998. Como previsto, o valor considera apenas a inflação sem estabelecer, contudo, um ganho real. O projeto da LDO também traz a expectativa do mínimo para 2021 Continue lendo→

Exceção será reestruturação das carreiras militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos Redação Redação 15/04/2019 às 18:49 | Atualizado às 18:49 Facebook Twitter Google Linkedin Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: Reprodução A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada hoje (15) pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que Continue lendo→

  Estava indo ao mercado e ao transitar por uma avenida bem movimentada, observei uma pessoa que se arriscava andando à margem do asfalto, não pela calçada. Observei pelos trejeitos e vestimentas que se tratava de um jovem homossexual, aparentando ter algum distúrbio mental, ou provavelmente teria feito uso de alguma droga, o que não muda nada em seu quadro psicopatológico.  Segui meu rumo refletindo sobre a situação daquela pessoa estranha, no seu sofrimento, na sua falta de autoestima, na carga de desamor que carrega…  Continue lendo→