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Sessão no Supremo é suspensa e análise de data-base segue sem julgamento BSPF – Suspensão aconteceu em ADI de associação dos magistrados que questiona inconstitucionalidade na criação da previdência complementar no regime próprio dos servidores Mais uma sessão extraordinária no STF (Supremo Tribunal Federal) foi suspensa sem que fosse julgado o Recurso Extraordinário (RE) 565089 que se refere ao direito à revisão anual de remuneração, a data-base para servidores. Uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) interrompeu a Continue lendo→
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho contra Petrobras ganha proporções lotéricas. Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltou a alimentar a indústria de indenizações trabalhistas, decidindo na noite desta quinta-feira (21) que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007. O impacto da decisão que beneficiaria cerca de 50 mil funcionários, tornou ricos os advogados trabalhistas que atuaram no caso. Em geral, advogados ganham em honorários 20% do Continue lendo→
Sepúlveda Pertence tenta fazer a cabeça de ex-colegas do STF Pertence tenta influir na decisão dos ministros para que concedam prisão domiciliar a Lula. (Foto: EBC). A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde 7 de abril, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que substituam sua prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não lhe concedam a liberdade até o julgamento de seu recurso pela corte. O jornalista Cláudio Humberto, colunista do Continue lendo→
Ex-presidente dá as cartas da cadeia, e quer um vice de Minas Cláudio Humberto Lula quer a mesma solução de sua candidatura em 2002: um vice de Minas Gerais. (Foto: EBC) O ex-presidente Lula, que toma as principais decisões no PT de dentro da cadeia, bateu o martelo: o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad será mesmo o candidato do partido à presidência da República, em outubro. Até oficializar Haddad, a estratégia é divulgar que Lula vai disputar: seu eleitorado majoritariamente desinformado ignora os impedimentos legais Continue lendo→
A quarta-feira, 20, foi de mobilização para Servidores Públicos de todo o país, no acompanhamento da sessão do Supremo Tribunal Federal que deveria ter retomado o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565089. A ação trata do reconhecimento do direito à indenização por danos, decorrentes da omissão do governo estadual em remeter à Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei implementando a revisão anual de remuneração, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e foi ajuizada em 2007 pelos servidores públicos Continue lendo→
Só abri o portão, não fiquei por perto‘, disse o caseiro ao juiz Sérgio Moro Cláudio Humberto Lula chegou a negar esta reunião, registrada em foto e confirmada pelo caseiro. O caseiro do sítio de Atibaia (SP), Élcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona, afirmou ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (20) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro conversaram no local em 2014. Segundo Maradona, a conversa aconteceu antes das intervenções na cozinha e no lago. Continue lendo→
