NOTÍCIAS
Foto: Eugenio Novaes/OAB No mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, governadores de todos os estados voltam a se reunir , pela terceira vez, em Brasília, para discutir a agenda econômica do país. No encontro marcado para o próximo dia 20, os chefes dos executivos estaduais esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto não confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro. A pauta econômica tinha sido definida Continue lendo→
Valor máximo passa de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil; mudança ocorre por efeito cascata causado pelo reajuste no STF Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal (Foto: Renato Alves) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um decreto que aumenta o teto salarial dos servidores da capital de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil. A medida ocorre por causa de um efeito cascata após o reajuste aplicado ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A norma vale para Continue lendo→
Seu fã-clube só aumenta entre servidores da pasta da Justiça Dentro ou fora do ministério, Sérgio Moro é solicitado para selfies, e sempre reage com simpatia. O mais popular ministro do governo Bolsonaro, Sérgio Moro venceria fácil qualquer concurso de Mister Simpatia no próprio Ministério da Justiça, que chefia há menos de cinquenta dias. Habituados a ministros que mal os cumprimentava, os servidores agora têm um chefe que não se isola. Ao contrário, circula no prédio, procura visitar cada setor, apresenta-se, ouve e avisa Continue lendo→
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou nesta sexta-feira (15) que o projeto da reforma da Previdência esteja pronto para ser votado no início do mês de junho. A declaração foi feita em viagem a Curitiba, onde o deputado tem agenda durante a manhã. Na quinta (14), o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20). O texto Continue lendo→
As informações reveladas quinta-feira (14) pelo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, representam uma pequena parte da reforma que o governo pretende fazer na área previdenciária. Marinho, que foi deputado federal (PSDB-RN) na legislatura encerrada mês passado, anunciou duas decisões importantes tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro: a opção em propor idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e o estabelecimento de um prazo de 12 anos de transição do atual para o novo regime de Continue lendo→
Segundo Fachin, o entendimento também é aplicado ao caso de penas alternativas No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância. Foto: José Cruz/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, Continue lendo→
