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O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (7) que, se não aprovar reformas, o próximo governo terá de adotar medidas para readequar os gastos à regra do teto, entre as quais vedar reajuste a servidores e novas contratações. A regra do teto foi aprovada no fim de 2016 pelo Congresso Nacional. Pela emenda constitucional, proposta pelo governo Michel Temer, as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) não podem crescer acima da inflação. A medida visa reduzir o déficit bilionário nas contas públicas, Continue lendo→
Trabalhar na fronteira é penoso e dá direito a adicional salarial. Por isso a juíza federal Marilaine Almeida Santos, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS), concedeu a verba a três servidores da Polícia Federal que trabalham na fronteira com o Paraguai. Segundo a juíza, o adicional é uma compensação pelos riscos inerentes a ambientes de trabalho como regiões de fronteira. Para ela, não é razoável que a administração se utilize da própria inércia regulamentar para sonegar um Continue lendo→
Valter Campanato Reunidos no Palácio da Alvorada, Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional aprovaram por unanimidade a medida Presidente da República, Michel Temer, durante Reunião do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil. Integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, vinculados à Presidência da República, se reuniram neste sábado (8), no Palácio da Alvorada, para discutir a intervenção federal em Roraima. Os conselhos aprovaram por unanimidade a medida em menos de uma Continue lendo→
Futura primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu pagamento de R$ 24 mil de ex-assessor de Flávio Bolsonaro Michelle e Jair Bolsonaro. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reafirmou neste sábado (8) que o pagamento de R$ 24 mil feito pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fazia parte de um empréstimo que totalizou R$ 40 mil. “Em outras oportunidades eu já o socorri financeiramente. Nessa última agora houve um acúmulo de dívida da parte dele para comigo e resolveu me Continue lendo→
Para o MP é evidente que os envolvidos tentaram ocultar a crise econômica Francine Marquez Foto: Tadeu Vilani/ Agência RBS O Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou com ação civil, nesta quinta-feira (6), contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e mais quatro pessoas pela prática das famosas “pedaladas fiscais”. “Com evidente propósito de melhorar a percepção da performance governamental e ocultar uma crise fiscal e econômica iminente, ao tempo em que comprometiam ainda mais a saúde financeira do Continue lendo→
Por Redação Paraíba Já – A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado hoje (6) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), que foi escanteado por Bolsonaro, Damares comandará a pasta que será criada no governo do ex-militar, a partir de janeiro. O novo ministério também vai agregar ainda Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para Continue lendo→
