Sessão no Supremo é suspensa e análise de data-base segue sem julgamento

Sessão no Supremo é suspensa e análise de data-base segue sem julgamento

Sessão no Supremo é suspensa e análise de data-base segue sem julgamento BSPF – Suspensão aconteceu em ADI de associação dos magistrados que questiona inconstitucionalidade na criação da previdência complementar no regime próprio dos servidores Mais uma sessão extraordinária no STF (Supremo Tribunal Federal) foi suspensa sem que fosse julgado o Recurso Extraordinário (RE) 565089 que se refere ao direito à revisão anual de remuneração, a data-base para servidores. Uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) interrompeu a Continue lendo

Petrobras perde R$15 bi em ação trabalhista que beneficia funcionários e enriquece advogados

Petrobras perde R$15 bi em ação trabalhista que beneficia funcionários e enriquece advogados

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho contra Petrobras ganha proporções lotéricas. Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltou a alimentar a indústria de indenizações trabalhistas, decidindo na noite desta quinta-feira (21) que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007. O impacto da decisão que beneficiaria cerca de 50 mil funcionários, tornou ricos os advogados trabalhistas que atuaram no caso. Em geral, advogados ganham em honorários 20% do Continue lendo

Diante de iminente nova derrota, advogados pedem prisão domiciliar para Lula

Diante de iminente nova derrota, advogados pedem prisão domiciliar para Lula

Sepúlveda Pertence tenta fazer a cabeça de ex-colegas do STF Pertence tenta influir na decisão dos ministros para que concedam prisão domiciliar a Lula. (Foto: EBC). A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde 7 de abril, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que substituam sua prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não lhe concedam a liberdade até o julgamento de seu recurso pela corte. O jornalista Cláudio Humberto, colunista do Continue lendo

Lula e o PT definem Fernando Haddad como candidato a presidente

Lula e o PT definem Fernando Haddad como candidato a presidente

Ex-presidente dá as cartas da cadeia, e quer um vice de Minas Cláudio Humberto Lula quer a mesma solução de sua candidatura em 2002: um vice de Minas Gerais. (Foto: EBC) O ex-presidente Lula, que toma as principais decisões no PT de dentro da cadeia, bateu o martelo: o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad será mesmo o candidato do partido à presidência da República, em outubro. Até oficializar Haddad, a estratégia é divulgar que Lula vai disputar: seu eleitorado majoritariamente desinformado ignora os impedimentos legais Continue lendo

Airton retorna de Brasília e diz que PSS será pago via precatório

Airton retorna de Brasília e diz que PSS será pago via precatório

  O presidente Airton Procópio e o advogado Breno de Paula, convidados pelo juiz da 14ª Vara da Justiça Federal Waldemar Claudio de Carvalho, viajaram a Brasília e ali mantiveram audiência com o magistrado de quase 1 hora, tendo ele se mostrado bem acessível e bastante sensibilizado com o nosso pleito, em razão do processo do PSS ser o mais antigo ainda em tramitação naquela Corte, dizendo ele ser a sua preocupação encerrar tal processo, esperando dele Airton o auxílio para a situação definitiva, nas Continue lendo

STF valida delações premiadas negociadas pelos delegados de Polícia

STF valida delações premiadas negociadas pelos delegados de Polícia

Por 10 votos a 1, o STF confirmou hoje a validade da autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal Por: Agência Brasil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (20) a validade da autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). Para os ministros, delegados podem usar os depoimentos de colaboração como instrumento de obtenção de provas durante a investigação. A decisão Continue lendo