Vicente Nunes
RODOLFO COSTA
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não caiu nas provocações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e respondeu com classe e estratégia as críticas de que o Parlamento quer torná-lo “uma rainha da Inglaterra”. Sem precisar responder na mesma moeda, com uma postura de confronto, o demista recebeu, na segunda-feira (25/6), na Residência Oficial da Presidência da Casa, representantes da Polícia Civil, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) para discutir a isonomia da aposentadoria das categorias em relação aos policiais militares e oficiais das Forças Armadas.
Politicamente, o movimento de Maia foi um tiro certeiro, avaliam aliados. Tudo foi feito com base no diálogo entre ambas as partes, sem pressão. Afinal, eles se sentem traídos pelo governo. Em Maia, os policiais passaram a vê-lo como aliado. Antes do envio da reforma da Previdência, o Planalto sinalizou que as categorias teriam um regime diferenciado de aposentadoria. As categorias buscaram o então secretário-executivo da Casa Civil, Abraham Weintraub, atual ministro da Educação, e ouviram dele que as aposentadorias dos agentes das forças auxiliares de segurança pública seriam tratadas em um texto à parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. No entanto, não foi isso o que aconteceu.
O governo, no entanto, descumpriu a promessa. A reforma da Previdência prevê 55 anos de idade mínima para ambos os sexos e 25 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 30 anos para homens. Além disso, estabelece 15 anos de exercício em cargo para mulheres e 20 anos para homens. Mais recentemente, em reunião com policiais federais, Bolsonaro ordenou às lideranças do governo no Congresso e os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, que atendessem ao pleito dos policiais e negociassem a isonomia das aposentadorias com os militares. Nada ocorreu.
Sucateamento
Desamparados pelo governo, encontraram amparo no Parlamento. Os deputados Luis Miranda (DEM-DF), Alan Rick (DEM-AC), Expedito Netto (PSD-RO e Hugo Leal (PSD-RJ) foram alguns que intercederam a favor dos policiais e apresentaram à Comissão Especial da reforma da Previdência emendas para garantir a paridade das aposentadorias. Cálculos feitos por essas classes apontam um impacto de R$ 2 bilhões em 10 anos. Ou seja, a economia prevista no substitutivo do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), reduziria de R$ 915 bilhões para R$ 913 bilhões. Para as polícias, é um preço pequeno a se pagar para evitar o sucateamento humano das forças auxiliares de segurança pública.
As contas serão testadas por economistas ligados a Maia. Batendo os números, a propensão do demista é encampar a emenda 41, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), responsável por ter levado ontem os policiais ao presidente da Câmara. O dispositivo mantém as regras atuais. Hoje, os policiais se aposentam sem idade mínima e com contribuição de 30 anos para homens, com 20 de exercício, e 25 para mulheres, com 15 de exercício. Antes do envio da reforma da Previdência para a Câmara. “O que propus não é nada mais do que Justiça em igualar as aposentadorias com o que foi oferecido aos militares. Quem está na rua sendo ameaçado todos os dias e lutando pela nossa segurança pública são eles”, sustentou o parlamentar.
Simbolismo
Por isso, o gesto de Maia tem um simbolismo político preponderante, reconhecido até por lideranças entre os policiais. “Grande parte está taxando o governo de traidor”, admitiu o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens. Em toda a reforma da Previdência, os policiais são as únicas categorias que não são diferenciadas em gênero. A pensão pós-morte, que para os militares se manterá integral, para os policiais, será reduzido à metade. “Como nós podemos nos dedicar da mesma forma se criam distorções como essas? A categoria se sente traída, e, em parte, eu também. Mas falo de uma traição do governo como um todo. A imposição da equipe econômica sobre o presidente está prevalecendo e o ministro Moro (da Justiça) está se isolando junto às bases da PF e PRF”, acrescentou.
Sem ser pressionado, o presidente da Câmara basicamente apadrinhou as categorias policiais, o que, politicamente, é um trunfo poderoso. “Maia mostrou hoje (ontem) uma sensibilidade que o governo não demonstrou. O sentimento em relação ao governo, eleito com a pauta da segurança pública, é de desprestígio e traição com quem o apoiou. Vemos um governo preocupado em apresentar pautas de aumento da punição, mas esquece do lado humano”, criticou Rafael Sampaio, presidente das Associações Nacionais dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ).
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