Entre salário, indenizações e outras remunerações, ele recebeu média de R$ 68,2 mil por mês entre janeiro e julho deste ano, segundo dados que constam no portal da transparência do MPMG
João Henrique do Vale Tiago Rodrigues*
EM.com.br
(foto: Reprodução/ Wikipédia)
O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, que se queixou em uma reunião com colegas de receber o ‘mizerê‘ de R$ 24 mil por mês, ganha, na verdade, bem mais que o reclamado, segundo dados do portal da transparência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Isso, devido a indenizações e outras remunerações que se somam ao salário. Somente em março, mês em que obteve o menor valor, foi mais que o dobro de R$ 24 mil. Nesses sete meses, a média recebida por ele foi de R$ 68.275,34.
As informações que constam no portal da transparência do MPMG mostram que o rendimento líquido total do procurador é, realmente, um pouco abaixo de R$ 24 mil. Mesmo assim, outros valores se somam ao salário. Em julho, por exemplo, que é o último mês com os dados disponíveis para consulta, Leonardo recebeu indenização de R$ 9.008,30, e remunerações retroativas/temporárias, de R$ 32.341,19. Ao todo, o valor recebido, incluindo o salário, foi de R$ 65.152,99.
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Em janeiro, ainda segundo os dados que constam no setor de transparência do MPMG, os valores foram ainda mais alto. Além do rendimento líquido total, de R$ 23,803,50, o procurador recebeu indenização de R$ 42.256,59, e o valor de R$ 21.755,21, relativo de outras remunerações retroativas/temporárias. Os procuradores ainda têm outros benefícios, como o auxílio-alimentação, de R$ 1,1 mil, e o auxílio-saúde, valor equivalente a 10% do subsídio.
Insatisfação
Mesmo assim, o salário mensal de aproximadamente R$ 24 mil vem provocando indignação entre os procuradores. Em um áudio publicado no site do Ministério do Público do estado, alguns integrantes expuseram opiniões sobre a atual remuneração, com direito a desabafo e apelo. “Um salário relativamente baixo, sobretudo para quem tem filhos. Como o cara vai viver com 24 mil reais?”, questionou Leonardo Azeredo dos Santos, em reunião extraordinária da câmara de procuradores que debatia o orçamento do Ministério Público para 2020.
Na hipótese de Minas Gerais assinar o acordo de recuperação fiscal, o Estado corre risco de ficar impedido de realizar reajustes salariais, assim como fez o estado do Rio de Janeiro. Esse acordo, se confirmado, afetará também o Ministério Público.
Em um áudio de uma hora e quarenta minutos, divulgado no site do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pode-se ouvir, aos 31 minutos de reprodução, o momento em que Leonardo solicita direito de palavra e desabafa diante do procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, e de outros colegas. No discurso, ele diz estar baixando “seu estilo de vida” para sobreviver.
“Quero saber se nós, no ano que vem, vamos continuar nessa situação ou se vossa excelência já planeja alguma coisa, dentro da sua criatividade, para melhorar nossa situação. Ou se vamos ficar nesse mizerê. Quem é que vai querer ser promotor, se não vamos mais ter aumento, ninguém vai querer fazer concurso nenhum?”, disse Leonardo Azeredo. O membro do Ministério Público ainda revelou que vem usando remédios controlados e antidepressivos para aguentar a situação atual e que já reduziu seu “estilo de vida” para conseguir arcar com as contas.
“Estou fazendo a minha parte. Estou deixando de gastar R$ 20 mil de cartão de crédito e estou passando a gastar R$ 8 (mil), para poder viver com os meus R$ 24 mil. Agora, eu e vários outros já estamos vivendo à base de comprimidos, à base de antidepressivo. Estou falando desse jeito aqui com dois comprimidos sertralina por dia, tomo dois ansiolíticos por dia e ainda estou falando desse jeito. Imagine se eu não tomasse? Ia ser pior que o ‘Ronaldinho’. Vamos ficar desse jeito? Nós vamos baixar mais a crista? Nós vamos virar pedinte, quase?”, conclui.
Resposta do MP
Em nota, o MPMG confirma que na sessão “houve manifestação de cunho pessoal de um dos integrantes do colegiado sobre a política remuneratória da instituição”. Afirma, porém, “que não há nenhum projeto em andamento sobre a adoção de benefícios pecuniários para a carreira de membros (procuradores e promotores de Justiça) ou de servidores, em vista da grave crise financeira vivenciada pelo estado e da necessidade de observação da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal”.
O texto informa ainda que o órgão “vem tomando medidas de austeridade para aumentar a eficiência administrativa e reduzir os gastos, principalmente com pessoal”. Segundo a nota, as medidas têm se mostrado eficiente para manter o Ministério Público dentro do limite legal de 2% da Receita Corrente Líquida.
