O presidente Airton Procópio informa que, neste mês, estaremos recebendo, da atual gestão governamental, o quarto reajuste salarial.
O primeiro se deu no ano de 2022, quando rapidamente foi concedido um reajuste linear de 9% para todos os servidores, em razão das perdas salariais em torno de 28%
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No ano de 2023, em que pese as perdas ainda persistirem, em razão da votação da Reforma Tributária, foi impossível a concessão de quaisquer reajustes salariais, o que só veio a acontecer para nós no início do ano de 2025, recebendo os policiais dos ex-territórios dois índices de reajustes, que já haviam sido concedidos à PF, ficando determinado na mesma lei o mês de abril de 2026 para o terceiro e último reajuste salarial, o que irá acontecer neste mês.
Quando o Executivo resolveu conceder significativo reajuste às chamadas Forças de Segurança da União, ignorou os policiais civis dos ex-territórios; então a coisa se complicou muito e se tornou uma árdua e complexa tarefa rever tal quadro no ano de 2024.
Mesmo existindo decisões judiciais e, ao longo dos anos, notas técnicas e diversos pareceres da Procuradoria Jurídica do Governo sobre a nossa paridade salarial com a Polícia Federal, a cada governo que se instala, as dúvidas persistem, o que gera sempre muito trabalho para os quatro sindicatos envolvidos, como aconteceu durante o ano de 2024.
No ano citado, foram feitas sucessivas viagens a Brasília, com muitos contatos com o legislativo na tentativa de incluir os policiais dos Territórios na MP em tramitação no Legislativo e Executivo, porém sem sucesso.
A peregrinação então continuou com vários contatos no Executivos, com várias reuniões no MGI – Ministério da Gestão e Inovação até a importante e decisiva reunião no MGI, quando foram apresentadas aos diretores daquele órgão vasta documentação, com apresentação de vídeos e slides de toda a questão jurídica/administrativa dos policiais dos ex-territórios, contando com a extraordinária participação do senador Ranfolfe Rodrigues, líder do Governo no Congresso Nacional, senador Confucio Moura, ministro de Estado, e o ex-governador Waldez Gois, que inclusive na reunião fez questão de usar a palavra e enfaticamente defender os interesses dos policiais dos ex-territórios, o que resultou na Medida Provisória 1286/24, posteriormente transformada na Lei 15.141, que estabeleceu os reajustes conforme tabela anexa.
O presidente Airton Procópio enfatiza que, além da força e prestígio dos políticos citados, muitos diretores do MGI, como Dr. Feijoo, Dr. Marcos Aurélio e Dr. José Carlos, o Zeca, dentre outros, foram fundamentais para as nossas conquistas, o que esperamos que se repita nos futuros reajustes salariais a partir do ano de 2027, quando outros embates ocorrerão e teremos que realizar trabalho semelhante ao que sempre vem sendo feito, sempre em Brasília.
Ao final, o presidente Airton Procópio agradece ao Sinpol, nas pessoas do colega deputado Ribeiro, Odair Ozame, Rodrigo Marinho e outros diretores do sindicato co-irmão, o Sinpol, pela integração em todas as nossas causas, inclusive ajudando a muitos colegas nas questões relativas aos enquadramentos nos quadros da União.
Além das pessoas já citadas, Airton agradece também as ajudas e disponibilidades dos esforçados colegas dos demais Territórios, bem como aos policiais, João Batista e José Nilton, que em varias demandas se fizeram presentes nas tratativas nos Ministérios e no Congresso Nacional.
