Indicações políticas nas agências reguladoras, no apagar das luzes do governo Temer, acenderam o sinal de alerta entre integrantes da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Há o temor de que a politização excessiva de cargos que deveriam ser técnicos atravanque decisões que venham a ser tomadas a partir de janeiro de 2019.
O temor aumentou na última semana, quando Temer indicou para uma vaga na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), que não conseguiu se eleger para uma vaga no Senado. No mesmo dia, Moura foi condenado pela Justiça de Sergipe por abuso de poder político.
Dias antes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conseguiu emplacar seu advogado eleitoral, Vicente Aquino, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No conselho diretor da agência, não há nenhum especialista na área. A diretoria é composta por dois advogados, um economista, um engenheiro agrônomo e um historiador.
Para integrantes da equipe de Bolsonaro, esse movimento foi um erro. A meta era enxugar cargos de direção nas agências, sobretudo por meio da fusão de algumas delas, a começar pelo setor de transportes, cujas decisões dispersas aumentam a ineficiência e prejudicam os consumidores.
Entre os funcionários das agências, o apelo é por mais profissionalismo. Eles entendem que os órgãos reguladores estão maduros o suficiente para ter em seus comandos apenas técnicos de carreira. A politização, acrescentam, escancara as portas para a cooptação dos diretores pelas empresas reguladas.
A boa notícia, dizem servidores da Anvisa, é que, como o nome de André Moura só será avaliado pelo Senado no próximo ano, o futuro governo poderá retirar a indicação do parlamentar. Essa janela foi aberta pela senadora Marta Suplicy (Sem partido-SP), que se recusou a pautar a sabatina do parlamentar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: Correio Braziliense,
