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Vicente NunesEconomia
POR ANTONIO TEMÓTEO
Após diversas manifestações de aliados contrários a alta das alíquotas de Imposto de Renda (IR) para até 35%, a Presidência da República informou que não encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei com a medida. O comunicado foi feito logo depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dizer que o projeto não passaria no Legislativo.
O Planalto detalhou que, quando o presidente Michel Temer falou sobre o aumento das alíquotas do IR, fez apenas uma menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente realizados. Assessores do chefe do Executivo detalharam que os estudos da equipe liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estão focados, prioritariamente, em reduzir despesas e cortar gastos. Não em aumento de impostos.
Apesar de negar que enviará a proposta, técnicos da Fazenda sugeriram a Meirelles a criação de uma alíquota de 30% a 35% para quem tem remuneração superior a R$ 20 mil. Com isso, seria possível arrecadar até R$ 4 bilhões. A medida, entretanto, foi repudiada por parlamentares e empresários. “Eu sou contra o aumento de impostos. Isso não passa no Congresso”, diz o senador Romero Jucá, presidente do PMDB, o partido de Temer.
O governo já havia aumentado, recentemente, o PIS e a Cofins sobre combustíveis, com o intuito de arrecadar R$ 10 bilhões e permitir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de deficit de até R4 139 bilhões. Feitas as contas, constatou-se que esse dinheiro não seria suficiente para evitar um rombo maior. O governo devem mudar a meta fiscal deste ano e a do próximo.
Repúdio
Na opinião do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, outro aumento de impostos será mais um retrocesso para o Brasil e frustrará as expectativas de que 2018 seria melhor do que 2017. “Um eventual aumento dos tributos ampliará a recessão, pois retirará recursos do consumo, da produção e da geração de empregos”, diz.
Para o presidente da CNI, ao estudar a elevação dos tributos para alcançar a meta fiscal, “o governo dá um sinal errado, na hora errada”. Ele explica que o aumento das receitas depende do crescimento da economia. Por isso, neste momento, o equilíbrio das contas públicas depende da revisão dos gastos do governo e da implementação de reformas importantes para a economia, como a da Previdência Social.
Andrade lembra que a carga tributária no Brasil está entre as mais elevadas do mundo, o que tira a competitividade das empresas brasileiras e reduz a disposição dos empresários para fazer investimentos. “Mais imposto é sinônimo de menos investimentos e, por consequência, de menos empregos”, frisa.
