SUBORNO TERIA ANULADO OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA EM 2010
O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, recebeu R$ 5 milhões da construtora Camargo Corrêa, a título de suborno para barrar a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, deflagrada em 2009, que tinha outras empreiteiras e políticos como alvos.
Preso em Curitiba-PR e negociando sua delação premiada, Palocci afirmou que o suposto acordo com Asfor Rocha teria sido comandado pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014. A negociata teria incluído a promessa de apoio para que o então presidente do STJ fosse indicado para uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF), o que acabou não acontecendo.
As foram publicadas neste sábado (26), em reportagem da Folha de S. Paulo, que afirma que Palocci disse ter havido repasse para Asfor Rocha depositado numa conta no exterior.
EX-PRESIDENTE DO STJ REAGIU COM INDIGNAÇÃO (FOTO: DIVULGAÇÃO)
O fato é que a Castelo de Areia foi interrompida por uma medida liminar concedida por Rocha, em janeiro de 2010, admitindo a alegação dos advogados da Camargo Corrêa, de que seriam ilegais as interceptações telefônicas que originaram a operação, por terem sido frutos de uma denúncia anônima.
Segundo levantamento do STJ solicitado pela Folha a decisão daquela natureza foi inédita, porém precedida e sucedida de outras decisões do mesmo Asfor Rocha, admitindo a validade de investigações iniciadas com denúncias anônimas.
O julgamento da legalidade da operação foi interrompido, em março 2011, após um pedido de vistas feito pelo ministro Celso Limongi, após um empate na 6ª Turma do STJ. Mas o caso retornou a julgamento no mês seguinte, como voto de vista favorável à tese da Camargo Corrêa, e com o ministro Haroldo Rodrigues seguindo o mesmo entendimento, mudando o placar para 3 a 1 pela ilegalidade dos grampos e anulação total da operação.
Palocci não cita repasses diretos a demais ministros da 6ª Turma do STJ que julgaram a causa.
O julgamento adiou em quase três anos as implicações contra construtoras, políticos e suspeitas sobre obras da Petrobras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, como as das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.
‘BANDIDO, SAFADO E LADRÃO’
PARA ACUSADO, PALOCCI PRODUZIU INFÂMIA (FOTO: ABR)
Aposentado desde setembro de 2012, o ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha negou a prática de ilegalidades para barrar a Castelo de Areia. “Se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão”, disse Asfor Rocha à Folha.
E o ex-presidente do STJ e atual advogado disseram que o autor da acusação agora está obrigado a revelar as circunstâncias do repasse que apontou. “Observo que Márcio Thomas Bastos é um saudoso e querido amigo. Todavia, toda classe jurídica sabe que Márcio, até por ter compromissos com outras pessoas, nunca me prometeu apoio (o que muito me honraria), nem eu jamais lhe pedi – para ser ministro do STF. Muito menos fiz tal pedido a qualquer picareta”, afirmou Asfor Rocha.
A manutenção de sua liminar pela ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura e pela 6ª Turma do STJ, que também concedeu habeas corpus no caso, também foi um dos argumento de defesa de Asfor Rocha. Ele ainda ressaltou que a decisão também foi mantida pelo STF
A construtora Camargo Corrêa também negou a acusação, com o argumento de que a única participação do ministro Cesar Asfor Rocha foi a concessão de uma medida liminar, que foi objeto de recurso, tendo sido confirmada, por unanimidade, pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça. “A anulação da operação foi confirmada pela 1ª turma do STF, que ratificou a existência de nulidade insuperável”, lembrou a empreiteira, em nota.
Por meio do sobrinho e advogado José Diogo Bastos Neto, a família de Márcio Thomaz Bastos, informou que recebe a acusação com indignação. “A afirmação é uma grande mentira, uma irresponsabilidade e até um ato de covardia, uma vez que ele não está mais entre nós”. E a defesa de Palocci não se manifestou. (Com informações da Folha de S.Paulo)
