O presidente Airton Procópio informa, que considerando que o advogado Breno de Paula, precisou retornar mais cedo a Porto Velho, o mesmo deixou no seu lugar em Brasília a advogada Franciane, para verificar os nossos dois processos. A mesma chegou na madrugada de ontem e informou que em audiência com o magistrado, solicitou que o PSS fosse decidido lá mesmo em Brasília, mas o mesmo entendeu de devolver o processo para a Justiça Federal em Rondônia, estando os cálculos desse processo sendo feitos na contadoria da Justiça em Brasília e deve ser concluído nos próximos dias. Com relação aos valores que ficaram retidos nos bancos e que se encontram a disposição daquela 14ª vara ele o juiz informou que disponibilizará para a 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia para decisão final.
Já com relação à habilitação Policial, os embargos da Procuradoria Federal não foram admitidos, restando a agora aguardar a publicação quando então se cumprindo o que prevê a legislação se abrirá novo prazo para a o Governo e não existindo mais nenhum recurso, ocorrerá então o tramite em julgado e finalmente se decidirá a forma que se dará o pagamento.
O advogado Breno de Paula já algum tempo, havia pedido a magistrada na Vara da Justiça em Rondônia, que os valores fossem individualizados, para que assim fossem pagos de forma mais rápida, pela via da RPV, porém infelizmente tal pedido foi negado, tendo o mesmo feito o mesmo pedido na Vara da Justiça Federal, estando aguardando o posicionamento do magistrado. Caso não tenha sucesso no novo pedido, o pagamento então se dará via precatório, que deverá ser inscrito até o dia 1º de Julho de 2018, para ser pago no ano de 2019. O fato é que Airton se encontra confiante no atendimento de tal pedido, para que o quanto antes tenhamos acesso aos nossos valores.
Finalmente, com relação ao restante imposto de renda referente ao 525, cujo advogado é Breno de Paula, tal processo ainda se encontra na Procuradoria da Fazenda Nacional e deverá logo ser devolvido a Primeira Vara em Rondônia, quando então a magistrada, deverá expedir o alvará para pagamento dos substituídos. Já algum tempo, o advogado Breno de Paula, seguindo orientação da própria PFN e com base no que diz a legislação, procedeu alguns ajustes em tal processo, razão pela qual acredita ele, que não ocorrerá mais por parte dos procuradores nenhum embaraço ou recursos com relação a tal processo.
Pelo exposto Airton demonstra grande satisfação com o andamento desses três processos e também de outros que tramitam já para a reta final e pede aos colegas, corrente positiva para que esse trabalho não sofra solução de continuidade e que possamos logo que possível desfrutar do resultado desse trabalho, que vem sendo feito com muito afinco e carinho e principalmente com bastante conhecimento sobre os mesmos, em razão da experiencia adquirida ao longo do mandato e que cuja luta com a união de todos continuará assim até o resultado final.
