Como já foi noticiado, o advogado Breno de Paula, acompanhado da sua irmã advogada Franciane esteve esta semana na 14ª Federal em Brasília, vendo entre outros processos o nosso do PSS e tendo que antecipar o seu retorno a Porto Velho, deixou lá a sua irmã que ontem esteve em audiência com o magistrado titular daquela Vara.
Ontem mesmo o presidente Airton Procópio procurou Breno de Paula e ouviu dele que a advogada Franciane de Paula, conversou com o magistrado, tendo Breno informado que ele o magistrado informou que não existe mais nada para fazer em tal processo, ou seja, o dinheiro está no CPF de cada um dos substituídos, falando apenas desbloquear. Ele pode desbloquear em Brasília ou devolver para a 1ª Vara em Rondônia.
O magistrado informou a advogada Franciane que ira desbloquear os recursos lá para 14ª Vara, porém Breno de Paula acredita que tal não ocorrerá, pois no Direito Tributário o desbloqueio sempre é feito por aquele que deu a sentença.
De toda sorte explicou Airton, que ele e Breno já conversaram com a magistrada em Rondônia, ou seja, ou em Brasília ou Rondônia, tal assunto está sendo trabalhado para que se chegue finalmente ao desbloqueio de tais recursos e todos possam finalmente usufruir.
Informou ainda Airton que agora dia 13 do corrente, aqueles 3% referente ao precatório da isonomia e que estava bloqueado no Banco do Brasil desde 2009, foi transferido para o Tesouro Nacional e vai ser deduzido do valor principal e que vai ser ainda adequada a sentença de 27,5% para 25% deduzido as multas para aqueles que fizeram o Refis e então tal assunto estará plenamente resolvido, ou seja, todos poderão finalmente acertar com a Receita Federal a forma de pagar os 255 previsto na sentença e portanto ficar quite com o Fisco.
Por fim informou Airton que à medida que os outros processos tiverem movimentação nas respectivas Varas da Justiça, irá informando aos colegas sindicalizados, pois como ele já tem dito anteriormente, tem acompanhado com muito carinho a tramitação de tais processos, pois sabe bem a expectativas de todos.
