Airton Procópio informa sobre ao andamento dos nossos processos
O presidente Airton Procópio, vem mais uma vez informar aos sindicalizados, que com relação ao processo do PSS o titular da 14ª Vara em Brasília solicitou a 1ª Vara em Rondônia a ‘Certidão de trânsito em julgado’ o que foi feito pelo advogado Breno de Paula. Depois disso de forma totalmente extemporânea, a PGU pediu cargas de tal processo, tendo a magistrada concedido pelo prazo de 4 dias que já foi encerrado, devendo tal processo ser devolvido imediatamente a Vara da Justiça Federal, se esperando que não venha atrelado pedidos meramente protelatórios, a exemplo do que aconteceu com o outro processo do restante do imposto de renda, cujo advogado também é Breno de Paula.
O fato é que a Magistrada da 1ª Vara solicitou a Breno uma relação dos mais de 500 substituídos com a situação atual de cada um, se ativo, inativo ou pensionista, especificando a data da aposentadoria de cada um dos aposentados, tendo Airton com a amizade que mantém na SAMP, cujo órgão se encontra com um quadro de funcionários bem reduzidos, obtido ali a promessa de preparar tal trabalho e ficado de entregar exatamente hoje, sexta-feira, para que o advogado faça juntada ao processo.
Já com relação à habilitação Policial, os embargos da Procuradoria Federal não foram admitidos, restando a agora aguardar a publicação quando então se cumprindo o que prevê a legislação se abrirá novo prazo para a o Governo e não existindo mais nenhum recurso, ocorrerá então o tramite. O advogado Breno de Paula informou ainda a Airton que em Brasília, tem acompanhando a tramitação do processo de Habilitação Policial e tanto na Vara em Brasília, quanto na Vara em Rondônia já peticionou, para que os valores sejam individualizados e pagos via RPV, o que se daria rapidamente, porém se não for atendido, o pagamento se dará via precatório somente no inicio de 2019, pois os precatórios a serem pagos em 2018, foram fechados até 1º de julho do corrente ano, conforme determina a legislação.
Com relação ao precatório dos delegados que não foi possível pagar via RPV, deverá ser pago no início de 2018, já que foi um dos primeiro a seguir para a Justiça Federal em Brasília, exatamente em janeiro do corrente ano. Airton que vem conversando com o advogado Hélio Vieira que irá informando sobre o pagamento do mesmo.
Por fim informa Airton que junto com o advogado Breno, vem acompanhando bem de perto tais processos e vencendo a burocracia e prazos a cada dia e espera brevemente a solução final de todos os processos.
