Muitos sindicalizados após receber o precatório no ano de 2009 resolveram recolher a Receita Federal, o equivalente ao percentual de 27,5% daquele valor que havia recebido, enquanto outros resolveram esperar o resultado do processo, cujo patrono é o advogado Breno de Paula, tendo Breno recentemente obtido vitória parcial no que buscava que era a isenção total, ou seja, conseguiu reduzir de 27,5% para 25% o valor devido a Receita Federal.
No caso especifico do próprio presidente Airton Procópio, o mesmo teria que pagar de imposto em torno de R$26 mil reais e com o resultado obtido pela Banca Breno de Paula, terá que pagar cerca de R$20 mil, portanto, deve o mesmo ao advogado da citada ação, 20% de R$6 mil, cerca de R$ 1.200,00 reais, que deverá ser pago no próximo dia 10 de janeiro, sem nenhum acréscimo, mesmo tendo o vencimento do boleto para 20 de dezembro passado, conforme ficou acertado na última reunião na Sede do Sindicato.
No caso daqueles que pagaram a Receita Federal na Declaração de 2010, devem esses ignorar o boleto de pagamento dos honorários previsto para o dia 10 de janeiro e enviar para o presidente Airton Procópio ou para o próprio Breno de Paula, documentos que comprovem o citado pagamento, pois ele Breno de Paula, está ingressando na Receita Federal com um processo administrativo, para que seja recalculados os valores e as alíquotas, solicitando o ressarcimento desses sindicalizados, que pagaram naquela oportunidade a alíquota de 27,5%, quando deveriam ter pago apenas 25%, conforme sentença obtida recentemente por Breno de Paula.Somente após a Receita Federal se pronunciar, devolvendo o que foi pago a mais em 2010, é que o sindicalizado terá então que pagar os honorários daquilo que porventura lhe for restituído.
Com relação ao desbloqueio do PSS, esclarece Airton Procópio, que tudo que era da alçada dele e do próprio Breno Paula, foi cumprindo rapidamente, entrando a Justiça de recesso no último dia 20, sem que a magistrada tivesse liberado os recursos como todos esperavam, devendo então ao final do recesso, no próximo dia 10 de janeiro, o advogado mais uma vez buscar audiência com a magistrada, para que ela finalmente libere o dinheiro dos substituídos.
Outro foco do presidente Airton Procópio Serra a questão do reajuste salarial, pois por enquanto, tal benefício está assegurado apenas por uma liminar do Ministro do Supremo Tribunal federal Ricardo Lewandowski , cuja liminar será examinada e votada pelo Plenário daquela Corte.
Por fim Airton Procópio deseja a todos um feliz Ano Novo e que possamos todos obter muitas vitórias nesse ano que se inicia. São os votos dele Airton e de toda Diretoria do Sinpfetro.
