O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, apresentou nesta terça-feira (16) a associações e sindicatos de policiais federais um projeto administrativo que pretende reestruturar o órgão e criar nova carreira formada por policiais de nível educacional médio para funções tidas de menor complexidade, como segurança de patrimônio e patrulhamento. Hoje as carreiras na PF só podem ser ocupadas por servidores de nível superior.
Antes de se tornar lei, a proposta teria que ser aprovada por Ministério da Justiça, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. A Folha apurou que o presidente Michel Temer deu sinal verde ao andamento da proposta, durante reunião que manteve na segunda-feira (15) com Segovia no Planalto.
Ao assumir esses papéis como vigilância de presos e segurança patrimonial, hoje exercidos por servidores de nível superior, a nova carreira liberaria grande contingente de policiais para assumir papel mais ativo em investigações sobre crimes federais. O número de policiais de nível médio ainda não está definido.
As atuais carreiras da PF são de delegados, peritos criminais, agentes, escrivães e papiloscopistas. As entidades representativas dos servidores irão analisar as propostas e dar uma resposta à PF. O comando da PF quer aprovar as alterações até meados do ano, o que permitiria lançar em 2019 os primeiros concursos públicos para a formação da nova carreira.
Os detalhes foram explicados às entidades pelo delegado Delano Cerqueira Bunn, que foi coordenador de recursos humanos da PF até 2015 e hoje é superintendente regional da PF no Ceará. Durante três anos ele atuou na formatação de uma proposta, ainda na gestão do ex-diretor Leandro Daiello Coimbra, mas a ideia não foi tornada lei.
Segundo Bunn, o projeto incorpora estudos comparativos com polícias federais de 13 países e reuniões com técnicos do Ministério do Planejamento e do TCU (Tribunal de Contas da União). Sobre a nova carreira, disse que a força extra “atenderia às necessidades de ordem prática que a instituição não pode deixar de ter”.
Especialização
O delegado disse que a nova proposta permitirá uma maior especialização no órgão, com o lançamento de concursos públicos específicos para determinadas áreas, como tecnologia de informação, para apuração de crimes cibernéticos, bioquímica, para apuração de crimes contra a saúde ou falsificação de medicamentos, e engenharia civil, para crimes contra o patrimônio público.
Essa estratégia valeria para os policiais que ingressarão no ógão. Os que já estão na PF poderiam ser realocados para áreas de maior afinidade e competência, o que seria definido a partir da criação de um banco de perfis.
“Há mais de dez anos o número de policiais federais tem se mantido praticamente o mesmo [cerca de 11 mil], enquanto as demandas são cada vez mais frequentes. A Polícia Federal precisa crescer, mas crescer da forma correta”, disse Bunn à Folha.
O presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal), Edvandir Paiva, disse que não há opinião formada sobre a proposta porque ela deverá ser avaliada pela categoria nos próximos dias. “Era um projeto que, em linhas gerais, vinha desde 2015. O ambiente da reunião foi tranquilo.”
Luís Antônio Boudens, presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), viu o projeto de maneira positiva. “Pelo que vimos, vai melhorar. Vai trazer mais segurança jurídica e maior motivação interna.”
Fonte: Folha de São Paulo,
