Josias de Souza
Compartilhem701n88oHUma decisão judicial da semana passada reanimou as empreiteiras encrencadas na Operação Lava Jato. O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, enviou de Curitiba para a Justiça estadual do Maranhão o pedaço do inquérito que se refere à ex-governadora Roseana Sarney. As construtoras cogitam invocar o precedente para tentar fugir dos rigores do juiz federal paranaense Sérgio Moro. Pelo menos uma das empresas, a Norberto Odebrecht, já acionou seus advogados.
Operação Lava Jato da PF95 fotos 95 / 95O doleiro Alberto Youssef (de camisa branca) deixa a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, na tarde desta sexta-feira (6), para acompanhar os depoimentos na Justiça Federal do Paraná. Preso pela PF desde 17 de março de 2014, Youssef é acusado de participar de um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado ilegalmente R$ 10 bilhões Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
Roseana fora empurrada para dentro da Lava Jato porque o delator Alberto Youssef a mencionara em depoimento. No STJ, a defesa da filha de José Sarney sustentou que as acusações feitas contra ela referem-se a irregularidades no pagamento de precatórios do governo maranhense. Como o tema não tem conexão com a atuação do doleiro Youssef na Petrobras, caberia à Justiça do Maranhão, não ao juiz federal Sérgio Moro, julgar o caso. O ministro Luís Salomão concordou com a tese.
O advogado que peticionou em nome de Roseana no STJ foi Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O repórter o procurou para saber se concorda com o argumento de que a decisão favorável à ex-governadora pode mesmo funcionar como abre-alas para um desfile de petições análogas das empreiteiras no STJ.
E ele: “A importância dessa decisão do STJ é o fato de discutir tecnicamente a questão da conexão. O juiz Moro acha que tem jurisdição nacional. Para ele, tudo o que surgir na investigação, independentemente da conexão, deve ficar com ele, no Paraná. Creio que essa decisão do STJ no caso da Roseana deve, no mínimo, tirar de Curitiba todas as empresas que não têm ligação com o Youssef, origem da investigação.”
No escândalo do petrolão, Kakay atua como advogado de políticos, não das empreiteiras. A despeito disso, ele disse não ter dúvidas de que o despacho do ministro Luís Salomão abre a perspectiva do que chamou de “fatiamento da Operação Lava Jato”, com o envio de pedaços da investigação para outras praças.
A prevalecer o entendimento de Kakay, mesmo empreiteiras acusadas de pagar propina na Petrobras podem fugir da jurisdição de Sérgio Moro requerendo no STJ que seus casos sejam julgados nas praças onde estão assentadas as obras previstas nos contratos.
Por exemplo: as acusações referentes à refinaria pernambucana de Abreu e Lima migrariam de Curitiba para Recife. De resto, construtoras que não utilizaram Youssef como operador também poderiam questionar a competência de Moro para julgá-las.
Nas palavras de Kakay: “Qualquer empresa investigada que não tenha ligação primária com o Youssef, origem de toda a investigação, não tem motivo para ser julgada em Curitiba. O fato de a investigação estar relacionada à Petrobras tampouco leva a competência para o Paraná. Uma empreiteira que trabalhou para a Petrobras no Rio, deve ser julgada no Rio. Trabalhou em Recife? A competência é a Justiça de Pernambuco…”
Deve-se o alvoroço causado pela decisão do STJ a favor de Roseana à onda de medo que a atuação do juiz Sérgio Moro espalhou entre as empreiteiras. O magistrado, por rigoroso, impôs às empresas uma realidade à qual elas não estavam habituadas.
Moro mantém presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, desde novembro de 2014, sócios e executivos de algumas das maiores construtoras do país. Os detidos convivem com o receio de permanecer atrás das grades até a condenação. Alguns já dobraram os joelhos e acionaram o dedo-duro. Delatam em troca da perspectiva de redução de suas penas. Outros resistem. E sonham em encontrar no STJ uma saída para fugir das mãos de Moro e obter de juízes menos implacáveis um habeas corpus.
