O incêndio seguido de desabamento de um prédio de 24 andares no centro de São Paulo, na última terça-feira (1°/5), trouxe de volta ao debate nacional o problema histórico do deficit de moradia no Brasil. O edifício era ocupado por sem-tetos. Enquanto 7,7 milhões de cidadãos – segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – aguardam solução habitacional do governo federal, R$ 823,5 milhões foram retirados dos cofres públicos em 2017 para bancar auxílio-moradia e ajuda de custo a servidores, políticos e autoridades dos três Poderes da República, Ministério Público (MP) e Defensoria da União.
O dado faz parte de um levantamento da Consultoria de Orçamentos do Senado Federal divulgado em janeiro deste ano e atualizado pela inflação, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Sem a correção, a cifra seria de R$ 814,2 milhões. No total, o impacto do benefício no orçamento público entre 2010 e 2018 é superior a R$ 4,3 bilhões.
Para 2018, o gasto previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a rubrica é de R$ 831,2 milhões. Com o montante, seria possível custear um ano de aluguel social a 173 mil famílias em São Paulo, cidade com maior deficit habitacional do país e cenário da tragédia que, até o momento, deixou um morto e cinco desaparecidos.
O valor também equivale a oito vezes o orçamento previsto para 2018 do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), uma das principais fontes de verba pública para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda. Neste ano, a reserva conta com previsão de R$ 95,3 milhões, conforme informações do Painel Siga Brasil.
Fonte: Metrópoles
