André Brito
Decisão sobre denúncia contra Jair Bolsonaro foi adiada após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por ofensas a negros e quilombolas foi adiada devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
A análise estava empatada com dois ministros a favor da aceitação da denúncia e dois contra. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio foi contra o recebimento da denúncia ao afirmar que não houve discriminação direta aos negros e quilombolas. Para o ministro, “ainda que fora das dependências do Congresso nacional, embora sujeitas à censura no plano moral, quando no exercício do cargo eletivo, a atuação do congressista está coberta pela imunidade”.
Em palestra, o deputado disse ter ido a um quilombo em que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e “nem para procriador ele serve mais”.
O ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência se colocando a favor do recebimento da denúncia. Segundo Barroso, os termos utilizados por Bolsonaro são característicos de referências a animais e a intenção foi de equiparar negros a animais.
Em seguida, a ministra Rosa Weber acompanhou Barroso a favor do recebimento da denúncia enquanto o ministro Luiz Fux acompanhou o relator pela rejeição. Ao pedir vista, o ministro e presidente da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, disse que deve proferir o seu voto na sessão da semana que vem.
Sergio Lima
Diariodopoder.com.br
