Apesar de defenderem que não têm reestruturação das carreiras militares desde 2001, os representantes das Forças Armadas receberam reajuste salarial desde 2016, após terem negociados ganhos no governo Dilma Rousseff em 2015. Pelo o que foi acertado, o acréscimo no rendimento dos oficiais foi de 27,5% nos últimos quatro anos.
No mesmo período, o rendimento médio do trabalhador da iniciativa privada saltou de R$ 2.185 para R$ 2.270, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa um avanço de cerca de menos de 4%.
Os militares foram os únicos da sociedade a serem contemplados com um projeto de reestruturação da carreira em meio à reforma da Previdência. As mudanças na estrutura do funcionalismo das Forças Armadas estão previstas juntas com o texto que altera as regras para a inatividade da categoria. Para alguns parlamentares, o tratamento diferenciado foi mal recebido no Congresso.
O assessor especial do Ministério da Defesa, general Eduardo Garrido justificou, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (20/3), que, se as mesmas regras fossem aplicadas entre civis e militares, a União teria um gasto a mais de, pelo menos, R$ 20,7 bilhões por ano aos militares. “Nós não queremos receber isso, porque perderíamos a nossa essência de ser das Forças Armadas. Mas podemos identificar uma série de direitos que não são aplicados para nós. Há uma espécie de contrato entre a sociedade e os militares onde nós nos colocamos a disposição do estado 24 horas por dia e fazemos o juramento de sacrifício da própria vida pela pátria”, afirmou.
O general elencou, como especificidades, o risco de morte, a ausência de adicional noturno, o não ter direito a greve, a rígida disciplina, além de ter disponibilidade a qualquer momento. “Não podemos acumular emprego. Não fazemos jus às gratificações salariais e ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O nosso regime de trabalho é de, no mínimo, oito horas por dias”, exemplificou o general Garrido.
Apesar das exigências, os militares foram contemplados com ganhos salariais de 27,5% nos últimos quatro anos. Em 2015, o governo de Dilma Rousseff parcelou os ganhos dos oficiais, a começar por 2016. Ou seja, o último reajuste da remuneração ocorreu em 2019. Além disso, segundo Garrido, o governo gasta, em média, R$ 81 bilhões por ano com a folha de pagamento dos militares. Com a proposta, passariam a ter um implemento de cerca de 5% em 2020.
A reestruturação amplia o volume de gratificações aos oficiais das Forças Armadas. O assessor especial ressaltou que, apesar disso, os militares estão contribuindo para o empenho nacional em melhorar as contas públicas. “Sacrifício é uma palavra que nós conhecemos bem. Nós já nos sacrificamos em 2001 e, por conta disso, já tínhamos um achatamento salarial desde então”, afirmou Garrido.
Perguntado sobre possíveis alterações no projeto na Câmara e no Senado, tanto a equipe econômica, quanto os representantes das Forças Armadas disseram que o Congresso é soberano. “Mas nós vamos mostrar a eles (parlamentares) os benefícios do projeto”, alegou o general.
Fonte: Correio Braziliense
