Publicado por: Gerlane Neto em 21/08/2019 às 06:20
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) votou a favor do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que permitiu o financiamento de aviões da Embraer via BNDES, quando era deputado federal pelo Partido Progressita (PP).
No registro da Câmara dos Deputados, de 03 de novembro de 2009, consta que toda a bancada do PP, legenda que à época fazia parte da base de apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi favorável à MP 465/2009 — depois convertida na Lei 12.096/2009.
Votação da lei que instaurou o PSI, do BNDES
Na semana passada, o presidente afirmou que ia revelar quem comprou jatinhos com recursos do BNDES, ao abrir a “caixa-preta” da instituição.
“O anúncio vai expor gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso”, disse o presidente, numa referência ao apresentador de TV Luciano Huck, que, um dia antes usou essas palavras para criticar o governo federal.
Segundo o BNDES, no entanto, essa linha de crédito para a compra de jatinhos da Embraer foi criada em 2009, como parte do PSI, programa que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Nessa linha eram cobrados juros de 2,5% ao ano a 8,7% ao ano, inferiores à taxa básica de juros, a Selic para aquisição de bens de capital, máquinas, e financiamento à inovação tecnológica e exportações.
A diferença entre os juros cobrados do beneficiário e os juros que o governo paga no mercado significam que havia um subsídio implícito do Tesouro à operação.
O governo federal estava na época aprovando uma série de medidas de estímulo à economia para contrabalançar os efeitos da crise financeira global de 2008.
Foi por meio do PSI que passaram boa parte dos 400 bilhões de reais transferidos do Tesouro Nacional para turbinar os empréstimos do BNDES entre 2008 e 2014.
O programa foi renovado nos anos seguintes e encerrado em 2015. Em 2018, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) concluiu que o PSI “não teve impacto relevante na taxa de investimento no Brasil”.
