O líder do governo do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que se um dos vetos da presidente Dilma Rousseff aos projetos que provocam um impacto de R$ 127,8 bilhões nos próximos quatro anos cair “demonstrará uma instabilidade política imensa”; “O governo está analisando o cenário caso a caso. Temos que ter muita cautela porque um mal desempenho pode trazer consequências muito ruins para a economia e para a política também. Se tiver algum tipo de risco, a cautela e a prudência não fazem mal para ninguém”, afirmou; a presidente Dilma Rousseff já teria pedido aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que impeçam a realização da sessão conjunta do Congresso marcada para esta terça (22)
247 – O líder do governo do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que se um dos vetos da presidente Dilma Rousseff aos projetos que provocam um impacto de R$ 127,8 bilhões nos próximos quatro anos cair “demonstrará uma instabilidade política imensa”.
“Será um desastre. Não podemos nem admitir essa possibilidade, será o caos total pelos impactos de bilhões de reais”, afirmou.
“O governo está analisando o cenário caso a caso. Temos que ter muita cautela porque um mal desempenho pode trazer consequências muito ruins para a economia e para a política também. Se tiver algum tipo de risco, a cautela e a prudência não fazem mal para ninguém”, completou.
Segundo Delcídio, o cenário foi apresentado para Dilma na reunião de coordenação política realizada nesta segunda. De acordo com ele, a sugestão foi de adiamento da sessão. “Temos que ter mais tempo para trabalhar e votar esses vetos. Acho até uma coisa mais cautelosa adiar essa sessão do Congresso de amanhã para que a gente não tenha insucesso e dificuldades”, disse.
A presidente Dilma Rousseff teria então pedido aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que impeçam a realização da sessão conjunta do Congresso marcada para a noite desta terça-feira (22).
De acordo com líderes da base aliada, a situação no Senado é mais confortável, mas não há a segurança de que a Casa terá maioria pela manutenção dos vetos. Já na Câmara, é dada como certa a derrota do governo.
Na avaliação dos governistas, se a sessão do Congresso chegar a ser aberta, a chance de haver quórum para o início das votações é grande. Por isso, a estratégia é que Renan e Cunha iniciem as sessões de cada Casa e as prolonguem a ponto de não dar tempo de iniciar uma sessão conjunta do Congresso.
Abaixo matéria da Agência Brasil sobre a votação dos vetos:
Em sessão marcada para as 19h desta terça-feira (22), o Congresso Nacional deverá decidir se mantém ou rejeita vetos totais ou parciais da presidenta Dilma Rousseff a projetos como o que reajusta os salários dos servidores do Judiciário em até 78,56% (PL 28/15), aprovado em junho e outros que, segundo o governo, causariam gastos de R$ 127,8 bilhões em quatro anos.
De 2015 a 2019, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o impacto da derrubada do veto ao aumento do Judiciário será de R$ 36,2 bilhões. Entre outros vetos que também poderão ser analisados pelo Congresso o que possui maior impacto financeiro é o que suspende a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel: R$ 64,6 bilhões em quatro anos, segundo a secretaria da Receita Federal, vinculada ao ministério da Fazenda.
Além dos quase R$ 128 bilhões estimados pelo governo, o Ministério da Previdência prevê que o custo da adesão da regra fixa como alternativa ao fator previdenciário ficará em mais de R$ 1,1 trilhão até 2050.
Conforme a estimativa, o valor será de R$ 135 bilhões até 2035, de R$ 300 bilhões até 2040 e de R$ 657 bilhões até 2045. Após vetar o texto, a presidenta enviou uma nova medida provisória criando a regra 85/95 móvel, com impacto de R$ 883 bilhões até 2050.
A base aliada também tentará segurar barreiras impostas pela equipe de Dilma a textos que vinculam os benefícios dos aposentados ao reajuste do salário mínimo, que de acordo com o ministério da Previdência Social vai custear as contas públicas em mais R$ 11 bilhões entre 2016 e 2019.
A tabela do impacto, divulgada pelo Palácio do Planalto, informa ainda que com a previsão de crescimento da economia brasileira nos anos seguintes aos analisados, a diferença tende a ser ainda maior.
Outra proposta vetada e que aumentará as despesas do Orçamento nos próximos anos é a que deduz do Imposto de Renda os gastos de professores com a aquisição de livros: R$ 16 bilhões entre o ano que vem e 2019.
