Marcelo Camargo
TCU REPROVA CONTAS, MAS GOVERNO ARTICULA APROVAÇÃO COM ALIADOS
Publicado: 25 de dezembro de 2015 às 11:19 – Atualizado às 17:30
Redação
AS CONTAS DE DILMA FORAM REJEITADAS PELO TCU POR UNANIMIDADE. FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
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O Palácio do Planalto articula com a base aliada no Congresso a aprovação, no início de 2016, as contas da presidente Dilma de 2014 com o intuito de enfraquecer o processo de impeachment, em análise no Legislativo. O esforço acontece apesar de o Tribunal de Contas da União rejetiar, por unanimidade, as contas de Dilma. A ideia do governo é aproveitar a atual composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO), hoje amplamente favorável a Dilma.
Por outro lado, a oposição já se articula para tentar postergar a apreciação das contas até o término do mandato dos atuais integrantes da comissão, em março, por meio da obstrução que já foi anunciada por parlamentares opositores do governo.
A estratégia definida pelo governo é aprovar as contas de 2014 para dar argumentos à sua base no Congresso contra o pedido de impeachment, que se baseia em fatos semelhantes cometidos no exercício de 2015.
Parecer
Na terça-feira, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator das contas da presidente na Comissão de Orçamento, apresentou seu parecer em que defende a aprovação do balanço do governo de 2014 “com ressalvas”. No relatório, ele contrariou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em outubro, recomendou por unanimidade ao Congresso a rejeição das contas da petista.
Os parlamentares da base, maioria na comissão mista, querem aprovar o parecer de Gurgacz até 11 de março. Essa data poderia permitir que a atual composição da CMO participe ativamente da decisão, com chances de um aprovação tranquila. Em abril novos integrantes serão escolhidos, sem possibilidade de recondução.
Gestão
Contrária ao impeachment de Dilma, a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), trabalha para concluir a votação antes de encerrar sua gestão. “Não tem sentido esperar uma nova composição com pessoas que não acompanharam o debate. Esse processo tem que ser concluído na gestão da presidente Rose. Não há nenhum sentido lógico deixar isso para depois”, endossou o líder do governo no colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Além disso o Planalto quer usar a votação na Câmara para reforçar o discurso de que TCU extrapolou as suas prerrogativas ao recomendar a reprovação das contas de Dilma, de forma tão contundente, por práticas adotadas por governos passados.
A oposição, por sua vez, já começou a se articular para tentar impedir a votação do parecer de Gurgacz. O plano dos oposicionistas é valer-se da obstrução, manobra regimental em que os parlamentares não registram presença. Com isso, querem também forçar a mudança da composição da Comissão Mista de Orçamento e tentar obter um novo grupo mais hostil ao Palácio do Planalto.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), minimizou a estratégia do governo. Para ele, o processo é um embate “político”. “Isso não vai resolver, o crime de responsabilidade aconteceu em 2014 e 2015. Não é um parecer ou uma votação na comissão que vai alterar isso”, afirmou o deputado. AE
