Pedro França/STF: CCJ – Teori Zavascki – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina o magistrado Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Magistrado Teori Zavascki, in
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Lula; determinação de Teori inviabiliza decisão do ministro Gilmar Mendes que havia decidido que as investigações sobre Lula ficassem com Moro; Teori decretou novamente o sigilo sobre os grampos em Lula e cobrou explicações de Moro sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações247 – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
A determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que suspendeu a nomeação de Lula do cargo de ministro da Casa Civil. Mas inviabiliza outra determinação de Gilmar Mendes que, na mesma decisão, havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro.
Na decisão, o ministro Teori Zavascki atende a um pedido do governo, que apontou irregularidade na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.
No mesmo despacho, Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as interceptações. No prazo de dez dias, Moro deverá prestar informações ao STF sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações.
