O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda (28) que o tribunal não tem a pretensão de discutir no mérito o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ou seja, avaliar se ela cometeu crime de responsabilidade; Barroso disse que o Supremo não está disposto a reformular a decisão do Congresso sobre o pedido de afastamento de Dilma e reforçou o discurso de colegas que vêm defendendo que o impeachment, desde que respeitada a Constituição, não representa um golpe; segundo Barroso, o STF quer interferir o mínimo possível na discussão do impeachment
247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (28) que o tribunal não tem a pretensão de discutir no mérito o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ou seja, avaliar se ela cometeu crime de responsabilidade.
Barroso disse que o Supremo não está disposto a reformular a decisão do Congresso sobre o pedido de afastamento de Dilma e reforçou o discurso de colegas que vêm defendendo que o impeachment, desde que respeitada a Constituição, não representa um golpe.
Segundo Barroso, o STF quer interferir o mínimo possível na discussão do impeachment.
“A questão [impeachment] está devolvida às mãos dos senhores. Eu acho que o impeachment não é golpe. É um mecanismo previsto na Constituição para afastar o presidente da República, mas se impõe o respeito à Constituição e às normas”, disse.
“O que os senhores decidirem vai prevalecer, na Câmara e no Senado. O STF não tem a pretensão de fazer juízo de mérito nessa matéria. No Fla-Flu do impeachment, o Supremo não tem lado. O STF é o árbitro”, completou.
