Valter CampanatoJosias de Souza
Auxiliares de Michel Temer avaliam que o Supremo Tribunal Federal deve indeferir os pedidos de prisão formulados por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, contra Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Eduardo Cunha. Em privado, as autoridades do Planalto enxergam açodamento nas petições do chefe do Ministério Público Federal.
Em relação a Renan, Sarney e Jucá, os pedidos de prisão escoram-se na delação premiada de Sérgio Machado, preposto do PMDB na presidência da Transpetro por 12 anos. O material inclui gravações de conversas feitas por Machado. Para o procurador-geral, esses diálogos revelam a existência de um complô para obstruir a Lava Jato, inclusive por meio de aprovação de projetos de lei.
Na visão dos auxiliares de Temer, a tese de obstrução da Justiça não se sustenta. Recorda-se que, pela Constituição, parlamentares só podem ser presos em flagrante. Em novembro de 2015, ao ordenar a prisão do então senador petista Delcídio Amaral (MS), o Supremo aceitou a tese segundo a qual a ação de uma organização criminosa para obstruir a Justiça constitui “um flagrante permanente.”
Para o Planalto não há como comparar as gravações feitas por Sérgio Machado com as outras. Delcídio soou numa fita oferecendo vantagens financeiras e meios de fuga para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não aderisse à delação premiada da Lava Jato.
Além das gravações, a Procuradoria dispõe de depoimentos e dados fornecidos por Sérgio Machado. Mesmo assim, o staff de Temer descrê da hipótese de prisão. Nas palavras de um dos auxiliares do presidente interino, ainda que a Procuradoria tenha provas de que Sérgio Machado repassou R$ 70 milhões aos líderes do PMDB, isso justiticaria um pedido de inquérito ou até a formulação de uma denúncia, não a prisão cautelar.
O maior receio do Planalto é que o STF atenda a um outro pedido de Janot: o afastamento de Renan do exercício do mandato e da presidência do Senado —exatamente como já sucedeu com Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara. Para Temer e sua equipe, a eventual suspensão de Renan causaria transtornos num instante em que os senadores se preparam para julgar o impeachment de Dilma.
