Vicente NunesEconomia
POR VERA BATISTA
A guerra aberta pelos auditores da Receita Federal, que cobram o cumprimento do acordo que lhes garante reajustes de 21,3%, está ganhando contornos perigosos, que podem resultar em sérios problemas ao governo. Por meio de um comunicado público, eles acusam os funcionários do Ministério do Planejamento de criarem dificuldades para que o aumento dos salários se torne realidade.
Há tempos não se vê uma batalha aberta entre carreiras do governo. Os auditores dizem que, a cada momento, os funcionários do Planejamento alegam um problema para encaminhar o projeto de lei ao Congresso. O acordo com os auditores para a correção salarial foi fechado em março, ainda no governo de Dilma Rousseff.
Em represália, os auditores ameaçam fazer ações mais contundentes que as realizadas ontem, que provocaram muitos transtornos à população, sobretudo nos aeroportos.
Veja a carta aberta dos auditores:
“O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), por meio da sua Diretoria Executiva Nacional, dá conhecimento de que: Chegou ao conhecimento do Sindifisco Nacional que, mais uma vez, técnicos do Ministério do Planejamento estão criando dificuldades para o prosseguimento do instrumento legal necessário para o cumprimento do acordado entre a Classe dos Auditores Fiscais e o Governo, em março.”
“A tática agora seria apontar supostos ajustes ao texto do acordo e que, em função dessas mudanças, o documento teria de passar novamente pelo crivo da Consultoria Jurídica do Ministério. Tal artimanha, na verdade, busca protelar ao máximo o repasse do texto legal para a Casa Civil. Servidores inconformados com o desfecho alcançado pela campanha salarial dos Auditores Fiscais abusam de suas atribuições com o objetivo claro de evitar a implementação do bônus de eficiência na Receita Federal do Brasil. Não se justifica a necessidade de novo parecer, uma vez que a Conjur (Consultoria Jurídica) do órgão já havia concluído a análise do texto em junho.”
“O Sindifisco Nacional ressalta ao Governo Federal que a RFB (Receita Federal do Brasil) é um órgão essencial ao país e, portanto, merece valorização adequada ao patamar de suas responsabilidades. Afinal, a Receita é responsável por 98% da arrecadação federal e 66% da arrecadação total do país.”
“Por fim, é importante reiterar que não serão toleradas pela categoria ações corporativas com o intuito de prejudicar os Auditores da RFB. Uma escolha terá de ser feita. E o Governo terá de decidir se quer o apoio da Classe. Os Auditores não hesitarão e nem recuarão na defesa dos direitos da categoria e no cumprimento do acordo assinado há mais de três meses.”
“Se as manifestações de ontem não foram suficientes para o Governo compreender a gravidade do momento e a indignação dos Auditores, que não aceitarão – em hipótese alguma – alterações no acordo assinado em março, a Classe reafirma que manterá a luta pelos seus direitos em novas e contundentes ações a partir da semana que vem.”
