Projetos de reajustes podem ser barrados este ano

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Estadão Conteúdo

21.09.16 – 07h15
Lideranças parlamentares alinhadas ao Palácio do Planalto articulam um movimento de blindagem para barrar os projetos de reajuste dos servidores públicos que tramitam no Congresso. Depois da atuação política que impediu a votação do projeto de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação é de que já há consenso sobre a inconveniência da aprovação de reajustes num momento de crise fiscal.

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), que foi um defensores da política de manter os reajustes acordados pela ex-presidente Dilma Rousseff, passou a adotar uma ação mais austera e defender que não é momento de votar novos ajustes.

Jucá foi um dos principais responsáveis pela articulação política que barrou a votação do aumento salarial dos ministros do Supremo, que iria gerar um efeito cascata bilionário nos Estados com a elevação do teto salarial do funcionalismo.

A justificativa de deputados e senadores simpáticos a essa medida é que, a partir de agora, o Congresso só vai aumentar gasto adicional se for para criar emprego. As lideranças do governo dizem contar com o apoio da opinião pública para impedir o avanço dessas matérias. “Chance zero, zero, de esses projetos serem aprovados”, disse o senador José Aníbal (PSDB-SP).

Essa barreira contra os aumentos envolve parlamentares do PMDB, PSDB, DEM e até de partidos do Centrão, como PSD e PP. Em alguns casos, contam até com a simpatia de integrantes da oposição.

O governo pode economizar no próximo ano R$ 7,2 bilhões, se os projetos forem rejeitados. Esse é o tamanho real da reserva que o governo incluiu na proposta de Orçamento de 2017 para bancar os reajustes que ainda não foram aprovados pelos parlamentares. A área econômica assegura que, por ora, estão suspensos os projetos de reajustes salariais do funcionalismo público federal. Além do aumento dos salários dos ministros do STF, 13 categorias aguardam a votação dos seus aumentos.

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