Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sinalizou a integrantes do governo de que não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara; na avaliação do Planalto, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli devem seguir a tese de Lewandowski para manter o peemedebista no cargo; por outro lado, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis ao afastamento; dúvidas ainda pairam sobre os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia; dos 11 integrantes do STF, seis precisam votar a favor para que Cunha deixe a Presidência da Casa; o afastamento foi pedido no dia 16 de dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegando que Cunha faz uso do cargo para atrapalhar as investigações da Lava Jato
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sinalizou a integrantes do governo de que não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.
Essa, no entanto, não seria a interpretação de todos os ministros da Corte. Dos 11 integrantes do STF, seis precisam votar a favor do afastamento de Cunha para que ele deixe o cargo de presidente da Câmara.
Na avaliação do Planalto, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli devem seguir a tese de Lewandowski para manter o peemedebista no cargo, como indica a reportagem de Marina Dias.
Por outro lado, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis ao afastamento. Dúvidas ainda pairam sobre os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
O afastamento de Cunha foi pedido no dia 16 de dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegando que o presidente da Câmara faz uso do cargo para atrapalhar as investigações da Lava Jato e o pedido de cassação de seu mandato sob análise no Conselho de Ética.
