O presidente Airton Procópio, na semana que passou esteve na capital federal e ali em companhia do nosso colega sindicalizado Antônio de Barros Neto, o Poeta, e do presidente do Sindicato de Roraima e Sadisley Andrade e mais o vice presidente do Sindicato do Amapá Oleastro, esteve mantendo diversos contatos do interesse dos policiais dos ex-territorios Federais.
No primeiro dia, o grupo esteve em visita na Câmara Federal e ali contatou alguns deputados federais, com o objetivo de resolver em definitivo a questão do nosso reajuste anual, evitando assim que todo ano, ocorram as duvidas com relação a tal direito e como ficará o reajuste e o total esquecimento como ocorreu no governo Lula, quando com o fato já consumado, se teve que correr em Brasília para conseguir o reajuste de 30% dividido em três anos. A ideia é sacramentar o reajuste anual dos policiais numa PEC, a ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional.
Ainda em Brasília, foi mantido audiência com o senador Romero Jucá, que mais uma vez tranquilizou o grupo com relação ao reajuste como fizera outras vezes. Disse o senador Jucá, que o ministro do Planejamento Dyego Oliveira, mais uma vez assegurou o reajuste dos policiais dos ex-territórios, dizendo que o nosso grupo se encontra enquadrado nas carreiras típicas, pois se assim não fosse teríamos tido os salários reajustados em agosto passado, junto com os 90% do serviço público. Esclareceu ainda, que o Ministério do Planejamento tem nos seus arquivos todos os julgados, pareceres e notas técnicas, que tratam da nossa paridade e, portanto conhecem bem a matéria e o nosso direito.
Já sobre a RPV que estão sendo pagas tendo muitos dos sindicalizados recebidos as duas, outros apenas uma delas e um terceiro grupo nenhuma, disse Airton que em companhia do Diretor Jurídico, Nivaldo Almeida, esteve nas duas Varas da Justiça Federal e ali constatou na 1ª Vara um equivoco com relação ao pagamento do pessoal de nível superior, ou seja, a intenção de pagar a esse grupo via precatório, imaginando-se que superava o limite de 60 salários mínimos previsto na RPV, quando na verdade no passado, esse assunto já foi devidamente esclarecido, quando a União informou que a metade do valor do pessoal de nível superior, já havia sido paga, tendo o Sindicato concordado com tal alegação, que inclusive consta nos autos, ficando naquela oportunidade certo, que deveria ser pago então a outra metade, cujos valores estão de acordo coma RPV.
Ainda ontem mesmo o problema foi levado ao advogado Hélio Vieira que prometeu resolver junto à magistrada, para assim serem expedidas as RPVs do pessoal de nível superior. Com relação ao pessoal de nível médio, o trabalho de expedição das RPV continua e paulatinamente vai sendo pago, sendo certo, porém, que um pequeno grupo ficará de fora, já que nos anos de 1995 e 1996 não estavam como sindicalizados do Sinpfetro e, portanto os seus nomes não foram listados nessas ações.
Com relação à 2ª Vara o trabalho vem sendo realizado, ou seja as RPVs estão sendo digitalizadas, já tendo alguns dos colegas até recebidos, devendo os demais esperarem um pouco, já que a magistrada se encontra de férias, com retorno previsto para o dia 17 do corrente, quando se espera que as demais RPVs sejam expedidas para o Tribunal Federal em Brasília.
Airton Procópio também fez questão de enfatizar, que o Sinpfetro depois de um rápido estudo pretende ingressar em juízo com uma ação para verificar sobre os descontos efetuados do PSS e imposto de Renda sobre o que vem sendo pago de RPVs, ficando certo que tal ação deverá ser ajuizada sem nenhum custo inicial para os sindicalizados que só pagarão em caso de êxito na Justiça, já estando o Sindicato de posse da documentação que trata sobre esses descontos, num apanhado feito pelo sindicalizados Anilton e Poeta, estando o diretor Nivaldo juntando outros documentos, a serem juntados nessa nova ação.
Por fim Airton quer agradecer a todos que tem se empenhado na execução e recebimento dessas RPVs, como Victor Hugo, Nivaldo Almeida e o colega Poeta, em Brasília, verificando na lá na Justiça Federal as questões de muitos colegas com relação aos referidos recebimentos.
