Nesta sexta-feira dia 5 com a sempre importante colaboração do nosso diretor Jurídico Jose Nivaldo de Almeida, trago mais uma vez a movimentação dos três processos que são administrados pelo Sinpfetro e que eu particularmente venho acompanhando com muito interesse para que possamos rapidamente chegar a conclusão de todos, com o devido pagamentos aos nossos sindicalizados.
Primeiramente com relação à tramitação dos processos do advogado Hélio Vieira que tramitam na 1ª e 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, passo a esclarecer com dados de ontem, quinta-feira 04 de agosto, o que se segue:
O processo de menor valor que se refere a três meses da gratificação da isonomia, cujo número é 1306-97.1996.4.1.4100 e que tramita na 1ª Vara, foi retirado ontem dia 4 pela terceira vez pela AGU que esta semana já o tinha devolvido com uma petição. Não se sabe quais razões agora, cabendo apenas esperar que a devolução aconteça no prazo previsto e que não venham outras petições procrastinatórias.
Já o segundo processo de nº 2999-53.1995.4.01.4100 da 2ª Vara foi retirado pela AGU na data de 23 de junho para devolução em 27 do mesmo mês, mas eles devolveram antes do prazo com duas petições protocolares para serem examinadas pela magistrada. Até a data de ontem 28 a magistrada não tinha se manifestado nos autos. No caso da expedição da RPV somente o magistrado dispõe de senha para fazê-lo, ou seja, tudo depende única e exclusivamente da decisão dela magistrada, titular da 2ª Vara Federal.
No caso do processo de Breno de Paula, processo 5854-48.208.4.01.4100 em tramitação na Primeira Vara, referente ao imposto de renda (525) que tem como patrono o advogado Breno de Paula, cuja parte incontroversa já foi paga a todos , foi retirado pela PFN no dia 16 de junho pelo prazo de 15 dias e já deveria ter sido devolvido, mas até ontem dia 4 não tinha retornado a secretaria daquela Vara, estando o advogado tentando junto ao magistrado a devolução, para que finalmente aconteça a decisão com relação aos valores ainda não pagos e que ainda são questionados pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Airton Procópio
Presidente
