Josias de Souza
Comissão esvaziada aprova na Câmara reajustes salariais que custarão R$ 3,094 bilhões anuais
Aborrecidos com a incoerência da gestão de Michel Temer, deputados governistas se mobilizam para rever a concessão de reajustes salariais de até 37% a cinco corporações de servidores, entre elas a Polícia Federal. Com o aval do Planalto, os aumentos foram aprovados numa comissão da Câmara, apenas oito horas depois do encerramento da votação da emenda que cria um teto para os gastos públicos. Se ninguém recorrer, o tônico salarial segue direto para o Senado. Os governistas divergentes recolhem assinaturas para exigir que a proposta seja apreciada no plenário da Câmara. Iniciaram a coleta nesta quarta-feira. Precisam de 51 rubricas.
“Esses reajustes não têm lógica”, disse ao blog o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), um dos adeptos do abaixo-assinado. “Acabamos de aprovar a emenda do teto, que muita gente acha que vai impor sacrifícios pesados demais. Só se fala em cortar gastos. E o próprio governo referenda a concessão de reajustes salarias. Não faz o menor sentido. É preciso ter um mínimo de coerência.”
Em matéria de incoerência fiscal, o governo Temer é reincidente. Em junho, depois de obter autorização legislativa para fechar as contas de 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o Planalto avalizou um megapacote bilionário de reajustes. Aprovaram-se 14 projetos de lei. Vitaminavam os contracheques de 38 carreiras de Estado. Passaram pela Câmara a toque de caixa, em votações simbólicas. Os deputados apenas levantaram ou abaixaram a mão, para mostrar que o “sim” era claramente majoritário.
Dessa vez, adotou-se o mesmo rito, com uma diferença: tudo se passou no ambiente diminuto de uma comissão especial, longe do plenário, com a presença de uma dúzia de gatos pingados. Se conseguir recolher as 51 assinaturas, o que parece provável, o grupo dos descontentes forçará o plenário da Câmara a se posicionar. “No mínimo, nós vamos provocar uma discussão que interessa à sociedade”, disse o tucano Betinho. “Não dá para enviar um projeto desses ao Senado sem debate.”
A nova leva de reajustes beneficia as seguintes corporações: 1) Polícia Federal, 2) Polícia Rodoviária Federal, 3) Perito Federal Agrário, 4) Desenvolvimento de Políticas Sociais; e 5) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Os aumentos serão parcelados em três vezes. Até 2019, custarão ao Tesouro Nacional R$ 3,094 bilhões por ano. O Planalto alega que os mimos foram negociados ainda no governo de Dilma Rousseff. Beleza. Mas a irresponsabilidade fiscal de Dilma foi uma das causas do seu impedimento.
