Josias de Souza
Pedro Ladeira/AFP
Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior decidiram refazer o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff. A nova petição incluirá a denúncia do Ministério Público de Contas de que o governo Dilma repetiu em 2015 a prática das “pedaladas fiscais”. Usou bancos públicos para pagar despesas que seriam do Tesouro Nacional. Lançou mão de R$ 40,2 bilhões do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS como se dispusesse de um cheque especial.
Inicialmente, a oposição pretendia fazer o acréscimo por meio de um aditamento subscrito pelos líderes dos partidos que se opõem ao governo. Mas preferiu refazer o pedido para evitar questionamentos judiciais. Consultados, Bicudo e Reale concordaram. Tenta-se evitar novos contratempos depois que liminares concedidas por ministros do STF suspenderam os efeitos do rito de tramitação do impeachment que havia sido fixado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Líder do PSDB, o deputado Carlos Sampaio levará de Brasília para São Paulo os dados que servirão de matéria-prima para a reelaboração do pedido de Bicudo e Reale. Deseja-se entregar a nova petição a Eduardo Cunha até sexta-feira.
A manobra batizada de “pedalada fiscal‘‘ foi um dos motivos que levaram o TCU a reprovar na semana passada as contas do governo Dilma relativas a 2014. Em nova representação dirigida ao tribunal de contas, o procurador de Contas Júlio Marcelo de Oliveira anotou: “Verifica-se, pois, que, encerrado o primeiro semestre do presente exercício financeiro, a União continuou a realizar os mesmos atos que foram considerados ilegais pelo TCU.”
Eduardo Cunha vinha sinalizando a intenção de indeferir o pedido feito pelos juristas Bicudo e Reale. Seu principal argumento é o de que Dilma não pode ser julgada por atos praticados no mandato anteriror. Ao refazer o pedido, incluindo nele as “pedaladas‘‘ de 2015, a oposição tenta convencer Cunha a rever o seu ponto de vista, deferindo o pedido.
Para os antagonistas de Dilma, convencer Cunha tornou-se vital depois que os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do STF, suspenderam os efeitos do rito de tramitação do impeachment. Esse rito continha uma regra segundo a qual a oposição poderia recorrer ao plenário da Câmara caso Cunha indeferisse o pedido de abertura de processo contra Dilma. Sem a possibilidade do recurso, a oposição fica nas mãos de Cunha.
Antes, Cunha já havia informado aos líderes oposicionistas que indeferiria a petição de Bicudo e Reale. Estava combinado que a oposição recorreria ao plenário que, por maioria simples de votos (metade mais um dos deputados presentes), aprovaria a abertura do processo. As liminares do Supremo melaram esse acordo. Agora, se quiser alvejar Dilma, Cunha terá de levar o rosto à vitrine.
