O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência, declarou, na manhã desta quinta-feira (14) que quer dar carta branca para policiais em serviço matarem. A declaração foi feita em discurso ao desembarcar em Manaus, onde Bolsonaro receberá homenagens de alunos de escolas públicas e dará palestra sobre as “potencialidades da Amazônia”.
Bolsonaro afirmou que vai lutar pelo chamado excludente de ilicitude para os policiais em serviço. A proposta é que o policial responda por eventuais danos que provoque com uso de armas, mas não seja punido. O deputado não deu detalhes de que forma encaminharia a questão.
“Nós vamos brigar pelo excludente de ilicitude. O policial militar em ação responde, mas não tem punição. Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero sim. O policial que não atira em ninguém e atiram nele não é policial. Temos obrigação de dar retaguarda jurídica a esses bravos homens que defendem nossa vida e patrimônio em todo Brasil”, declarou.
O excludente de ilicitude é uma forma legal de se retirar de uma ação judicial o caráter criminoso da conduta, a exemplo do que ocorre quando pessoas são inocentadas do crime de homicídio sob a justificativa de terem matado em legítima defesa.
Esta aplicação da lei está prevista no artigo 22 do Código Penal, que também prevê esse tipo de prerrogativa do agente “em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”, ou seja, os policiais em serviço no cumprimento do dever de proteger a sociedade.
A Constituição do Brasil veda pena de morte. Autorização para policiais matarem em serviço não ocorre sequer em guerras e nem foi legalizada no país nos períodos de maior repressão como no regime militar.
Ao falar sobre este tema, Bolsonaro pediu a atenção dos Policiais Militares do Amazonas (PM-AM) presentes no estacionamento do Aeroporto Eduardo Gomes, onde o pré-candidato subiu em um carro de som para discursar e depois que o público desse uma “salva de palmas” para os policiais do Estado.
O deputado foi recepcionado por uma multidão, estimada pela Polícia Militar em três mil pessoas, aos gritos de “mito” e frases com referências à pré-candidatura dele a presidente em 2018.
Questionado pela imprensa sobre as votações históricas que o PT teve no Estado nas últimas eleições em Manaus , Bolsonaro respondeu: “O que eu queria vai acontecer. Ele (Lula) será julgado”, declarou.
Nas últimas eleições para presidente, o PT levou vantagem junto ao eleitorado do Amazona em detrimento dos candidatos de direita. No segundo turno de 2014, Dilma ficou com 65,02% dos votos válidos (1,033 milhão de votos) e Aécio com 34,98% dos votos (555.810 votos).
No segundo turno de 2010, Dilma teve 80,57% dos votos válidos no segundo turno, enquanto o candidato tucano José Serra teve 19,43% dos votos. No segundo turno de 2006, o desempenho de Lula (86,80%) também foi superior ao então candidato do PSDB na disputa, Geraldo Alckmin (13,20%).
Amazônia é “futuro do Brasil”, diz deputado
Bolsonaro também opinou sobre a Amazônia para a multidão e disse que no solo da região está o potencial para colocar o Brasil no topo da economia mundial.
“Aqui está o futuro do Brasil. Temos na região amazônica o que ninguém no mundo tem. A Amazônia, que pode ser solução para o mundo, não pode continuar sendo problema para o Brasil (…) A Amazônia , área mais rica do mundo, cobiçada por muitos países tem seu potencial no subsolo e na biodiversidade mais que o suficiente para estar no topo da economia mundial. Se estou aqui é porque acredito em vocês”, disse.
Bolsonaro também disse que o PT tentou manter indígenas isolados como se fossem “animais de zoológicos” e criticou as pressões externas para políticas ambientais no país.
“Essa política malfadada, não voltada para preservação do meio ambiente, mas voltada para os interesses de fora, vai deixar de existir. Não tem que ter diferença entre um irmão índio nosso na Bolívia e um irmão índio nosso aqui. Lá, o índio pode ser presidente da República. Aqui, o PT quer mantê-lo em reserva como se fosse um irmão de zoológico. O índio quer médico, dentista, energia elétrica e curso superior. Ele quer evoluir e será tratado dessa forma num governo futuro”, disse.
Na sequência de seu discurso, Bolsonaro disse como deveria ser, em sua opinião, o próximo presidente da República: “Nós precisamos de um presidente honesto, patriota e que tenha Deus no coração para tirar o Brasil da atual situação em que se encontra. Somos um só povo, uma só bandeira, indivisíveis. A esquerda tentou nos dividir ao longo dos últimos anos. Nós uniremos o Brasil”, afirmou.
Bolsonaro mostrou uma bandeira de Israel e disse que país irá fazer parceria com “países como esse”.
“Não vai ter parceria com a Venezuela, não. Não vai ter dinheiro para Cuba, não. Faremos parcerias com países democratas e com economia pujante”, disse.
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