A presidente Dilma Rousseff prepara uma extensa agenda positiva para apresentar aos governadores do país no encontro que acontece nesta quinta (30), em Brasília; ela irá sinalizar que vai sancionar o projeto que trata da reindexação da dívida de estados e municípios, além de declarar apoio à proposta de uso dos depósitos judiciais e administrativos pelos estados; o projeto que unifica a alíquota do ICMS também estará na pauta; Dilma defenderá ainda a medida provisória que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio Financeiro à Convergência de Alíquotas do ICMS; as votações do Congresso no segundo semestre também serão discutidas; 25 governadores e uma vice já confirmaram presença
247 – A presidente Dilma Rousseff prepara uma extensa agenda positiva para apresentar aos governadores do país no encontro que acontece nesta quinta-feira (30), em Brasília. Na oportunidade, ela irá sinalizar que vai sancionar o projeto que trata da reindexação da dívida de estados e municípios, além de declarar apoio à proposta de uso dos depósitos judiciais e administrativos pelos estados. O projeto que unifica a alíquota do ICMS também estará na pauta. Dilma defenderá a medida provisória que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio Financeiro à Convergência de Alíquotas do ICMS, que deve servir para quebrar resistência dos estados que perderão arrecadação.
O texto do convite enviado aos governadores, assinado pela própria presidente, informa que o tema do encontro é “governabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração federativa”. A intenção também é discutir a pauta de votações do Congresso Nacional no segundo semestre. A presidente pedirá aos governadores que dialoguem com suas bancadas federais sobre projetos que aumentam os gastos públicos. A equipe de articulação política de Dilma quer sensibilizar os governadores e incentivá-los a convencer deputados e senadores aliados a atuar com “responsabilidade fiscal”.
Até o momento, 25 governadores e uma vice (a do Mato Grosso do Sul) já confirmaram presença no encontro. O vice-presidente Michel Temer afirmou no início da semana que os governadores serão “bons aliados no interesse da federação e dos próprios estados”. Além de Temer, também participarão do encontro os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda).
Cunha: “já deveria ter feito”
Novo adversário de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou nesta quarta que o Planalto demorou a chamar os governadores para debater a crise econômica e os projetos em tramitação no Congresso Nacional. “O resultado da crise eles estão dividindo, que é a queda de arrecadação e a impossibilidade de cumprir os planos de investimentos. Não quero entrar no mérito da politização do processo da discussão de amanhã. Essa discussão já deveria ter sido feita há muito tempo. Nós já fizemos aqui, reunimos governadores e prefeitos”, afirmou Cunha.
