O Ministério da Integração Nacional confirmou para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), no início da tarde desta terça-feira (14), a entrega das obras do Eixo Leste do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco, mantendo-se para o dia 6 de março a chegada das águas à cidade de Monteiro, na Região do Cariri paraibano.
A confirmação da data foi repassada ao procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, pelo secretário Antônio de Pádua de Deus Andrade, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, durante reunião administrativa em Brasília. “Na reunião, foi mostrado o calendário da transposição e mantida a data do dia 6 de março para a entrega da obra”, informa Bertrand Asfora, acrescentando: “Foi feito um relatório sobre o seu atual andamento”.
Bertrand Asfora participou da reunião no Ministério da Integração acompanhado pelo 1º-subprocurador-geral de Justiça Nelson Antônio Cavalcante Lemos, e pelo promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Participaram ainda da reunião pelo Ministério da Integração o diretor do Departamento de Obras Hídricas, Marcelo Pereira Borges; o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Antônio Luitgards Moura; e a coordenadora-geral de Programas Ambientais, Ellianelva Viana Odísio.
Na última quinta-feira (9), o MPPB havia realizado mais uma reunião com representantes da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e da Prefeitura de Monteiro para discutir as últimas soluções para a questão do esgotamento sanitário no município de Monteiro.
Dois dias antes, uma comitiva coordenada pelo MPPB também vistoriou as obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco e foi constatada que algumas ligações clandestinas continuavam despejando esgoto no canal pluvial do município.
Reconhecimento
No dia 30 de janeiro deste ano, durante evento de prestação de contas à sociedade sobre o término das obras do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco, em Campina Grande, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, já havia reconhecido publicamente o envolvimento e as diligências do Ministério Público da Paraíba no andamento e na conclusão das obras complementares do projeto que viabilizarão a chegada das águas do São Francisco aos paraibanos.
“Gostaria de agradecer ao Ministério Público do Estado da Paraíba; agradecer à diligência; agradecer à colaboração e, acima de tudo, ver o Ministério Público dando a demonstração de que é possível em favor da sociedade construir um ambiente de convívio mútuo entre o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Poder Executivo”, discursou o ministro na oportunidade.
“Equivocam-se aqueles que imaginam que o Ministério Público é adversário do Poder Executivo”, destacou o ministro, complementando: “Nós estamos aqui numa demonstração, a partir das diligências e da cooperação do Ministério Público da Paraíba, o quanto tem sido importante esta parceria. Quero aqui estender meus cumprimentos em nome do doutor Sagres, que esteve acompanhando as obras, não só as nossas, mas as obras do Dnocs, da Funasa, das prefeituras e do estado. Portanto, fazendo o devido acompanhamento”, completou o ministro durante seu discurso.
Assessoria
