Congresso espera sinalização de Bolsonaro sobre reforma da Previdência

WhatsApp
Facebook
Twitter

Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados veem dificuldade para aprovação

Para Maia, “quem tem condições” de iniciar o debate sobre o assunto é o próprio presidente eleito Foto: Roque Sá

No primeiro dia de atividades no Congresso após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, os presidentes da Câmara e do Senado disseram que caberá ao futuro Chefe do Executivo uma sinalização sobre votar ainda este ano a reforma da Previdência. Paralisada na Câmara desde fevereiro, quando o presidente Michel Temer decretou intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, a proposta pode ser votada da forma como está ou ser alterada para incluir pontos defendidos pela futura equipe econômica.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), “quem tem condições” de iniciar o debate sobre o assunto é o próprio presidente eleito. “Falar quando vai ser votada seria precipitação. Esse é um assunto tão importante que não deve gerar expectativa equivocada. Não sei ainda se tem clima na Casa”, afirmou, ao chegar no Congresso Nacional. O parlamentar, que evitou responder se vai concorrer à reeleição para o comando da Câmara, disse que está à disposição da nova equipe, como parlamentar e cidadão, para ajudar no assunto.

“Eu acho que é urgente. Entre o que eu acho [e as condições para se colocar em votação], há uma distância. Precipitado é votar qualquer coisa sem voto. Tem que ter paciência”, disse, informando que ainda não tem nenhum encontro marcado para discutir o assunto com Jair Bolsonaro ou com a equipe de transição entre o governo atual e o que se inicia em janeiro próximo.

Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lembrou que a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição não é simples. Como o decreto de intervenção no Rio impede a votação de mudanças constitucionais, seria necessário que o presidente Michel Temer suspendesse o ato. Além disso, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara para só então ser apreciada pelos senadores.

“Ela [a proposta] terá que ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para emitir um parecer. Depois, ela vem para o plenário do Senado, onde se abre prazo de cinco sessões deliberativas [para o recebimento de emendas]. Se não tiver emendas, e é difícil uma matéria dessa natureza não ter emenda, ela vai para voto em primeiro turno. E depois abre-se novamente prazo para votar em segundo turno”, detalhou.

Evitando dizer claramente que não há tempo hábil para a votação ainda neste ano, faltando pouco mais de um mês para a conclusão dos trabalhos legislativos, Eunício disse que vai colocar todas as matérias em votação até o último dia do mandato. “Não sei [se há tempo hábil] O presidente eleito poderá convocar o Congresso em janeiro [de forma extraordinária] se assim o desejar. Não depende de mim isso”, respondeu.

Sobre projetos polêmicos que foram defendidos durante a campanha do presidente eleito, como a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, Eunício Oliveira disse que o plenário tem o poder para aprová-los ou não, seguindo o “processo natural do regime democrático”, como sempre foi.(ABr)

 

Foto Roque Sá Agência Câmara

Diariodopoder.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas Notícias

IMG-20250820-WA0133
Ministro Waldez Gois, recebe sindicalistas dos ex-Territórios
Diretores do Sinpfetro, recebem DIretores do Sinpol
Igreja
Juscelino Moraes do Amaral é homenageado pelo 5° BEC.
Juscelino Moraes do Amaral é homenageado pelo 5° BEC.
Juscelino Moraes do Amaral é homenageado pelo 5° BEC.
Policial Coruja é Homenageado pelo 5º BEC em Cerimônia Comemorativa 2
Policial Coruja é Homenageado pelo 5º BEC em Cerimônia Comemorativa
Screenshot_20250729_172005_Gallery
Novas mudanças nos aptos do Sinpfetro
Screenshot_20240305_093343_Gallery
Unimed - Vagas disponiveis para aulas de danças
Screenshot_20240305_093343_Gallery
Convite especial da Unimed

Últimas do Acervo

Screenshot_20250815_082944_WhatsApp
Luto - Raimundo Nonato Ribeiro - Mão Grande
Screenshot_20250608_200007_WhatsApp
Luto - Jean Fialho Carvalho
Screenshot_20250510_164254_Facebook
Luto - Heloisa Brasil da Silva
Screenshot_20250416_120604_Facebook
Luto - Paulo Afonso Ferreira
Screenshot_20250317_110142_Chrome
Luto - Morre o Cel. Walnir Ferro
Screenshot_20250314_174025_WhatsApp
Homenagem do Tribunal de Justiça de Rondônia, a sindicalizada, Maria Ivanilda de Andrade
Screenshot_20250314_130349_Facebook
GUERREIRAS DA LEI: HONRA E CORAGEM DAS MULHERES POLICIAIS CIVIS
FB_IMG_1740562478358
HOMENAGEM "POST MORTEM" AO DR. JOSÉ ADELINO DA SILVA.
Screenshot_20250114_065730_Chrome
Quatro anos do falecimento do colega José Rodrigues Sicsu
Screenshot_20250111_050851_Gallery
Dois anos do falecimento do colega Dativo Francisco França Filho

Conte sua história

Screenshot_20250314_130349_Facebook
GUERREIRAS DA LEI: HONRA E CORAGEM DAS MULHERES POLICIAIS CIVIS
20220903_061321
Suicídio em Rondônia - Enforcamento na cela.
20220902_053249
Em estrada de barro, cadáver cai de rabecão
20220818_201452
A explosao de um quartel em Cacoal
20220817_155512
O risco de uma tragédia
20220817_064227
Assaltos a bancos continuam em nossos dias
116208107_10223720050895198_6489308194031296448_n
O começo de uma aventura que deu certo - Antonio Augusto Guimarães
245944177_10227235180291236_4122698932623636460_n
Três episódios da delegada Ivanilda Andrade na Polícia - Pedro Marinho
gabinete
O dia em que um preso, tentou esmurrar um delegado dentro do seu gabinete - Pedro Marinho.
Sem título
Em Porto Velho assaltantes levaram até o pesado cofre da Padaria Popular