Cunha recebe uma questão de ordem da oposição sobre o impeachment de Dilma

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Pedro Ladeira
Pedro Ladeira

Josias de Souza 1
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu na noite desta terça-feira uma questão de ordem subscrita por todos os partidos de oposição sobre o impeachment. No texto, lido em plenário pelo líder do DEM, Mendonça Filho, os antagonistas de Dilma Rousseff formularam indagações sobre o rito a ser observado pela Câmara para a instauração de um eventual processo por crime de responsabilidade contra a presidente da República.

Se quisesse, Cunha poderia ter indeferido a questão de ordem. Em vez disso, recepcionou-a, comprometendo-se a respondê-la “oportunamente”. Alegou que, em função da “complexidade” das questões formuladas, precisa de tempo. Determinou a publicação do documento no Diário Oficial da Câmara. A oposição pediu que Cunha definisse um prazo para a resposta. Mas ele deixou em aberto. A expectativa é de que responda até a semana que vem.

Combinada pela oposição com os parlamentares que integram o movimento pró-impeachment, a provocação de uma manifestação de Cunha é parte da estratégia do grupo para tentar encurtar o mandato de Dilma. Espera-se que, ao responder à questão de ordem, Cunha esclareça dúvidas sobre a tramitação do processo, fixando um rito.

Líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) foi à tribuna. Em timbre exaltado evocou Lula: “Não cutuquem a onça com vara curta. Nós temos capacidade de mobilização. Não pensem que Dilma é uma presidenta qualquer. Ela tem história. Estava na cadeia enquanto muitos de vocês serviam ao governo militar. Não vamos permitir que alguns golpistas interditem um mandato legitimamente conquistado nas urnas. Nós sabemos lutar e vamos lutar pela democracia e pelo mandato da presidenta Dilma. Não venham com esse comportamento, porque vocês vão receber o troco nas ruas. Querem governar o Brasil? Ganhem a eleição.”

Além de Guimarães, escalaram a tribuna para defender o “respeito ao mandato de Dilma‘‘ os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS). Ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva disse: “Não pensem que Dilma Vana Rousseff é igual a Fernando Collor. […] Na mão grande não vão ganhar a Presidência. Se querem governar o país, esperem a próxima eleição. E se preparem bem. Do contrário, o Lula volta.‘‘

Na estratégia da oposição, o próximo passo será protocolar um pedido de impeachmente contra Dilma. A petição será subscrita pelos juristas Michel Reali Júnior e Hélio Bicudo, fundador do PT. Os dois darão nova redação a um pedido que já havia sido protocolado por Bicudo.

Prevê-se que Cunha mande arquivar o documento. Nessa hipótese, a oposição recorrerá para que a decisão seja transferida ao plenário. Ali, por maioria simples, os deputados podem autorizar a tramitação do pedido de impeachment ou confirmar a decisao do presidente da Casa. Os partidários do impeachment dizem já dispor de votos suficientes para iniciar o processo.

Líder da oposição, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) rebateu os argumentos dos aliados de Dilma. Lembrou que o PT protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Fernando Henrique Cardoso. “Por que não era golpe ontem e é golpe hoje? […] O que aqui se inicia hoje é um processos legítimo. No momento oportuno, a Câmara terá que dizer sim. Tenho certeza que a maioria vai dizer sim, porque todas as variáveis estão prontas. Do ponto de vista jurídico e moral.”

Mendonça Filho deu nome a alguns dos subscritores do pedido de impeachment do PT contra o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre eles o ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão. “Fizeram um pedido de impeachment sem nenhuma fundamentação. Foi rejeitado pelo então presidente da Câmara, Michel Temer. E houve recurso ao plenário. […] O PT não dizia que era golpe. Era um instituto democrático cravado no texto constitucional brasileiro. Era natural.”

O líder do DEM disse que “golpe foi o que fez Dilma na campanha eleitoral, mentindo reiteradamente”. No dizer de Mendonça, a presidente pratica, “com requintes de crueldade”, as maldades que acusava seus opositores de tramar. Citou as “pedaladas fiscais”, que resultaram em saques a descoberto nos bancos públicos de R$ 40 bilhões, “um estelionato econômico para ganhar as eleições.” Mencionou a Petrobras. “Quatro diretores presos! Foi obra do acaso? Esses diretores pousaram lá por obra do Espírito Santo. Não, foi obra do aparelhamento petista.” Arrematou: “A gente vai travar aqui a luta democrática, à luz da Constituição. Podem estrebuchar, gritar e pular. Mas a voz das ruas vai ecoar aqui na Casa do povo.”

Presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (SP) recusou a pecha de golpista. Chamou o governo Dilma de “corrupto”. Comparou-o à gestão de Fernando Collor. “Não tenho medo do futuro”, disse Freire. “Quando houve o impeachment do Collor, tínhamos a perspectiva do futuro, que se construiu no governo Itamar Franco. Foi um governo reformista. Fui líder do governo Itamar. E o PT, que havia participado do afastamento de Collor, se recusou a participar do governo Itamar por mero oportunismo. […] Não queiram fraudar a história. Somos democratas. Utilizamos a Constituição democrática.”

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