Uma nova proposta de Reforma da Previdência começa a se desenhar na gestão do presidente Jair Bolsonaro. O contorno que o projeto terá, no entanto, ainda é uma incógnita para parlamentares, servidores e a sociedade em geral, apesar dele ter dito que pretende aproveitar a PEC 287 (de Michel Temer), que está no Parlamento.
Diante da incerteza e de um novo governo, o funcionalismo federal se mobiliza de forma estratégica e cautelosa para conseguir firmar acordos e amenizar possíveis medidas que atinjam as categorias. A atuação, agora, é nos bastidores.
Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para que homens possam se aposentar e de 57 para mulheres. O presidente fez a declaração em entrevista ao SBT na última quinta-feira. A reforma proposta por Temer previa 65 anos para homens e mulheres, e depois o texto foi alterado na comissão especial, estabelecendo 65 e 62, respectivamente.
No setor público, atualmente, há três tipos de regras para a aposentadoria voluntária, que variam de acordo com a data de ingresso no serviço público, ressaltou o advogado Luiz Felipe Veríssimo. Mas, em geral, em relação à idade, a exigência é que homens tenham pelo menos 60 anos e mulheres 55 anos.
Enquanto a PEC 287 tramitava no Congresso, representantes de diversas carreiras da União investiram no lobby com deputados e senadores e conseguiram, inclusive, a elaboração de algumas emendas. E sempre se colocaram contra o texto, na forma como foi apresentado.
Para lidar com a proposta do governo Bolsonaro – ainda sem definição -, as categorias pisam no freio, evitam embate no momento e mostram que vão atuar bem mais nos bastidores. Questionado pela Coluna, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, destacou que investirá no diálogo.
Interlocução
“Nós nos antecipamos e buscamos interlocução com a equipe de transição, com os integrantes da área previdenciária. Quando o Temer enviou a PEC, conseguimos depois dez emendas que sintetizam o que acreditamos que seja justo em termos de reforma. Tem que haver regras de transição. E a questão das pensões precisa ser equacionada, assim como a da idade deve ser discutida. Estamos dispostos a sentar e conversar. Nunca negamos dialogar com o governo”, declarou Marques.
O diretor-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Francisco Cardoso Alves, apontou a falta de informações como empecilho para fazer avaliação e optou pela prudência.
“Acho que está cedo para falar. Vamos aguardar o que vem de fato, porque tem muito mais coisa naquela PEC que precisamos ver com cuidado”, afirmou.
Maia: sem transição
Na carona das declarações de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que se o governo propor redução na idade mínima, a regra de transição deve ser extinta. Maia será candidato à presidência da Casa, e já recebeu apoio do PSL, partido do presidente da República.
“Se for reduzir em relação a 65 anos, não pode ter transição. Uma coisa mata a outra. Idade mínima menor sem transição pode ser uma alternativa, 60 anos sem transição”, declarou Maia.
Outros detalhes da nova proposta ainda não foram anunciados. De qualquer forma, ao usar a PEC de Temer, o governo agiliza a votação e, em caso de aprovação, implementará as novas regras ainda este ano.
Fonte: O dia,
