Moro chegou a falar em descarte do material apreendido pela PF para que vidas de autoridades não fossem devassadas. Marco Aurélio, do STF, diz que essa decisão não cabe ao governo federal
RS Renato Souza
(foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição)
A Polícia Federal informou que, diferentemente do havia afirmado o ministro da Justiça, Sérgio Moro, os diálogos apreendidos com os suspeitos de hackear telefones, presos na Operação Spoofing, serão preservados e enviados à Justiça, que decidirá o destino do material.
Procurado pelo Correio para comentar a afirmação de Moro, sobre a intenção de destruir o material, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que tal decisão não poderia ser tomada pelo governo federal ou a Polícia Federal.
“Se houve a produção de prova, eu entendo que isso deve ser submetido a quem é de direito, ou seja, o Poder Judiciário”, declarou, por telefone, o magistrado, que está no exterior. Marco Aurélio acrescentou que a Justiça deve ser informada sobre o que foi recolhido durante as buscas.
Na avaliação do ministro, mesmo que algumas autoridades hackeadas tenham foro privilegiado, como o presidente Jair Bolsonaro, o caso, “a princípio, é jurisdição da primeira instância”.
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Lista de autoridades
Na lista de autoridades hackeadas, estão ainda os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio Noronha.
Moro ligou para Noronha para informar sobre o hackeamento do Telegram. Mais tarde, a assessoria do STJ divulgou nota afirmando que “o ministro Moro informou, durante a ligação, que o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém. As investigações sobre o caso são de responsabilidade da Polícia Federal, a quem cabe responder sobre o caso”.
