PROCURADOR: PETROLÃO É O MAIOR CASO DE CORRUPÇÃO DE SEMPRE
Elijonas Maia
BRUNO CALABRICH ENTROU NA LAVA JATO EM JANEIRO DE 2015 PARA INVESTIGAR POLÍTICOS ENVOLVIDOS NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO. (FOTO: ELIJONAS MAIA/DIÁRIO DO PODER)
A carreira do procurador da República Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal, conhecido também como homem de confiança de Rodrigo Janot, procurador-geral, começou em 2001, em Manaus (AM). Ele resume como uma “experiência ótima”. À época, havia poucos procuradores para muito trabalho. “Consegui debelar o acervo acumulado”, diz. Ele considera como uma grande escola.
Na capital amazonense, Calabrich ficou um ano e depois passou por Vitória e Aracaju até chegar a Brasília, onde se tornou integrante do grupo de trabalho do Ministério Público Federal, construído por Janot, o responsável por investigar os políticos envolvidos na Lava Jato.
Antes do turbilhão da Lava Jato e do estrondoso esquema de corrupção ser descoberto, em Vitória, Calabrich enfrentou outro desafio. Chegou na época em que o estado estava em polvorosa. Foi na época da ‘Missão Especial‘, espécie de grupo constituído pelo então procurador-geral da República, que foi incubido de descobrir crimes relacionados à corrupção. “Naquele período o crime organizado atuava de forma muito intensa e se cogitava uma intervenção federal no estado”, relembra em entrevista ao Diário do Poder.
“Quando cheguei lá, um juiz com quem convivi foi assassinado”. Alexandre Martins de Castro foi morto por descobrir um esquema de corrupção envolvendo outro juiz favorecendo presos. “Eu cheguei sem conhecer ninguém e foi um de meus maiores desafios”, reconhece. Calabrich saiu realizado e partiu para Aracaju por mais quatro anos.
O soteropolitano está há seis anos em Brasília. Em 2015, foi convidado por Rodrigo Janot para integrar o grupo de trabalho da Lava Jato, responsável por investigar os casos no Supremo Tribunal Federal que envolvem pessoas com foro privilegiado.
Calabrich lembra claramente dos fatos que o fizeram entrar, bem no começo, na operação. Na época em que as investigações não tinham chegado nos políticos ainda.
“Em janeiro de 2015, o PGR recebeu de Curitiba as delações de Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Alberto Yousseff (doleiro) e nesses termos vieram menção a crimes supostamente praticados por políticos. Foi aí que viram que as informações eram volumosas e os fatos graves, que ele decidiu constituir o grupo de trabalho em Brasília”, revela.
A partir desse mês os políticos corruptos entraram na história. “Com isso, nós ouvimos novamente os dois colaboradores e preparamos as minutas, que o PGR revisou e enviou ao STF. Assim tiveram início os primeiros inquéritos contra os políticos, que têm foro por prerrogativa de função no Supremo”.
Ele atuou durante um ano e meio ao lado do gabinete de Janot. Em agosto do ano passado assumiu seu gabinete na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, do MPF, e hoje continua como colaborador da operação.
FOTO: ELIJONAS MAIA/DIÁRIO DO PODER
O grupo de colaboradores é formado por procuradores que atuaram de forma exclusiva no grupo de trabalho no começo. Eles auxiliam em casos que têm conhecimento ou quando necessário.
Sobre o ‘Petrolão‘, que deixou de ser um esquema envolvendo apenas a Petrobras, o procurador detalha: “é o maior caso de corrupção já documentado. O maior do mundo. Já investigado e provado. Pode ter existido algum outro, mas não documentado como esse”.
“Impressiona o gigantismo da corrupção. O volume de trabalho é muito grande. São dezenas de investigações, dezenas de políticos. São vários políticos investigados atualmente”, conta Calabrich.
O investigador explica como funciona o trabalho com a imensidão de documento e provas apreendidas e apuradas. “A gente monta nossa base de dados com documentos. Temos colegas com experiência em inteligência já que é um trabalho gigante. E a gente não vê a operação por fases, que são apenas os momentos execução das medidas ostensivas. Compartimentamos por fatos”.
Colaboração premiada
Na Lava Jato uma das maiores discussões internas é a responsabilidade de quem vai fazer o acordo de colaboração premiada. Procuradores e delegados da PF se consideram no direito da atribuição. Para Bruno Calabrich, delegado negociar acordo é inconstitucional.
“A Lei de Organizações Criminosas, 12.850/2013, prevê que as colaborações podem ser negociadas pelo MP e delegado. Acontece que, ao meu ver, isso é inconstitucional. Porque ela viola o princípio acusatório. O delegado não é sujeito do processo, parte dele. Ao negociar acordo de colaboração, se está tratando do ‘poder dever‘ do Estado de aplicar a pena a quem é culpado por praticar crime”.
“Esse ‘poder dever‘ é do titular da ação, no caso o MP. Se um delegado negociar uma colaboração em que se preveja o perdão ao colaborador, ele vai estar impedindo o Ministério Público de exercer esse ‘poder dever‘, de processar alguém e aplicar aquela sanção”.
Segundo ele, o delegado de polícia não é parte do processo. “O delegado não denuncia alguém, não pede a condenação. Ele é uma autoridade administrativa responsável por conduzir investigações, e é um trabalho importantíssimo, mas não é parte no processo penal. Imagine um delegado fazer um acordo muito benéfico para certa pessoa quando o MP entende que aquela pessoa é culpada e sua colaboração não trouxe nenhum elemento relevante. Esse acordo vai ser desconsiderado e a pessoa vai ser denunciada e processada. Isso não é desmerecer o papel delegado, são atribuições diferentes”, declara o procurador.
