Josias de Souza
Pedro LadeiraFolha
Dilma Rousseff repetiu no discurso de autodefesa que pronunciou no Senado nesta segunda-feira (29) parágrafos inteiros da carta aberta que divulgou no último dia 16 de de agosto. Além de não apresentar argumentos novos capazes de virar votos no julgamento do impeachment, Dilma recuou num ponto que dizia ser crucial. Sumiu do discurso de Dilma o apoio explícito à proposta de realização de um plebiscito sobre a antecipação das eleições presidenciais.
Na carta que dirigiu há 13 dias aos senadores e aos brasileiros, Dilma anotou: “Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho.
Ao se defender no Senado, ela repetiu: “Nesta jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade. Até porque, como todos, tenho defeitos e cometo erros.”
Embora reconheça que também está sujeita à condição humana, Dilma se absteve de enumerar os próprios erros. Não há na carta e no discurso nenhum vestígio de autocrtítica ou expiação.
Noutro trecho da carta divulgada há duas semanas, Dilma escreveu: “No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a desconfiança política para afastar um presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime. Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo ‘conjunto da obra’. Quem afasta o presidente pelo ‘conjunto da obra’ é o povo e, só o povo, nas eleições.”
Do alto da tribuna do Senado, Dilma voltou à carga: “No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a eventual perda de maioria parlamentar para afastar um Presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime. Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo ‘conjunto da obra’. Quem afasta o presidente pelo ‘conjunto da obra’ é o povo e, só o povo, nas eleições.”
Na carta, Dilma pegou em lanças pelo plebiscito: “Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral. Devemos concentrar esforços para que seja realizada uma ampla e profunda reforma política, estabelecendo um novo quadro institucional que supere a fragmentação dos partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais, fortaleça a fidelidade partidária e dê mais poder aos eleitores.”
Dilma também mencionou na carta a necessidade de costurar um pacto: “Devemos construir, para tanto, um amplo pacto nacional, baseado em eleições livres e diretas, que envolva todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.”
No Senado, Dilma fugiu do vocábulo “plebiscito”. Confinou a menção às eleições num curto parágrafo próximo do final do discurso: “Chego à última etapa desse processo comprometida com a realização de uma demanda da maioria dos brasileiros: convocá-los a decidir, nas urnas, sobre o futuro de nosso país. Diálogo, participação e voto direto e livre são as melhores armas que temos para a preservação da democracia.” Nem sinal do “apoio irrestrito à convocação de um plebiscito.” Nada sobre o pacto.
Entre a carta e o discurso, o PT como que puxou o tapete de Dilma. Em reunião de sua Executiva Nacional, o partido se negou a apoiar a proposta do plebiscito. Em entrevista o presidente do PT, Rui Falcão, tornou pública a rejeição da legenda à ideia de Dilma.
Ao inquirir a ré, nesta segunda-feira, a senadora aliada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tentou obter de Dilma o que a oradora sonegara no discurso. Pediu-lhe que discorresse sobre o plebiscito e o pacto. Ao responder, Dilma evitou, novamente, pronunciar a palavra “plebiscito”.
“Acredito que, em havendo uma decisão que autorize o impeachment sem crime de responsabilidade, nós não só estaremos diante de um golpe, mas sobretudo diante de uma verdadeira eleição indireta. Portanto, um retrocesso às práticas que nós superamos depois da resistência democrática e do fim da ditadura militar. Então, defendo que, hoje, um pacto não seja possível por cima, mas tenha que ser tecido pela população. Que ela seja chamada a se posicionar, tanto no que se refere a eleições diretas quanto à reforma política.”
Só numa terceira oportunidade Dilma reconciliou seus lábios com o plebiscito. Deu-se no instante em que o senador Acir Gurgacz lhe perguntou como pretendia restaurar a governabilidade caso voltasse ao cargo de presidente. Expressando no condicional, Dilma declarou, finalmente:
“Nós tivemos uma ruptura do pacto democrático que se iniciou em 1988 com a Constituição cidadã”, disse Dilma. “Acredito que, naquele momento, o Brasil fez um pacto. E, nesse pacto, nós tivemos algumas grandes conquistas, que são expressas na Constituição. Esse pacto, eu acredito que, com essa abertura do impeachment sem crime de responsabilidade, ele será rompido. E aí, como é que nós recompomos a governabilidade? Atendendo até a algumas sugestões dos senhores senadores, eu apoiaria a convocação de um plebiscito que tratasse das eleições diretas e também da reforma política.”
