O ex-presidente do PT, José Genoino enviou nesta segunda (9) um pedido à Justiça para que um indulto lhe seja concedido e sua pena na Ação Penal 470 seja considerada extinta; caberá ao relator da ação no STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre o caso; pedido foi feito com base no indulto de Natal
247 – O ex-presidente do PT, José Genoino enviou nesta segunda-feira (9) um pedido à Justiça para que um indulto lhe seja concedido e sua pena na Ação Penal 470 seja considerada extinta. Caberá ao relator da ação no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre o caso.
O pedido foi feito com base no indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro passado. O benefício é concedido todos os anos pelo chefe do Executivo, que usa o instrumento para extinguir penas de criminosos condenados a períodos curtos de prisão, que tenham bom comportamento e não sejam reincidentes.
No caso de Genoino, o indulto o beneficia pois permite a extinção de penas de quem já está no regime aberto e tenha cumprido mais de um quarto de sua condenação, situação em que ele se encontra.
