Publicado por: Gerlane Neto
O ministro Gilmar Mendes quer pautar “assim que possível” o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. A ideia é levar o caso à Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a tempo do voto do decano da Corte, Celso de Mello, que está perto da aposentadoria compulsória por idade. Ele completará 75 anos em 1º de novembro.
A informação foi publicada na manhã de hoje pela revista “Época” e confirmada pelo UOL. Como presidente da Segunda Turma do tribunal, cabe a Gilmar a decisão quanto a pautar ou não o processo de suspeição de Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos réus da Lava Jato.
Apesar do desejo do ministro, não há como garantir a presença de Mello em uma futura votação. Isso porque Gilmar quer que a sessão ocorra de forma presencial —desde abril, em razão da pandemia do coronavírus, os trabalhos estão sendo feitos remotamente, por videoconferência.
Como o cenário do país em relação à covid-19 é de incerteza absoluta, não há uma previsão sobre quando será possível retomar as audiências presenciais. A Segunda Turma é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.
Segundo apurou o UOL, Gilmar tem considerado que a complexidade do tema justificaria a necessidade de um julgamento presencial, e não virtual.
Em 25 de junho, Gilmar já havia afirmado, em entrevista à “CNN Brasil”, que estava disposto a concluir o caso antes da aposentadoria de Celso de Mello.
“Virá antes (da aposentadoria de Celso de Mello), espero que já no segundo semestre retornemos a turma num plenário físico, porque não é muito fácil dialogar com as pessoas e perceber um entendimento ou não entendimento nesse plenário virtual, a dinâmica muda.”
O julgamento do ex-ministro da Justiça acontecerá por causa de um pedido de habeas corpus feito por Lula, no qual sua defesa pede a anulação das condenações do petista determinadas por Moro após as investigações da Operação Lava Jato.
Os defensores do ex-presidente alegam que a decisão pode não ter sido imparcial porque Moro foi nomeado posteriormente como ministro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e ainda, que o ex-juiz agia em conjunto com a acusação, como mostraram conversas vazadas pelo site “The Intercept Brasil”.
