O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (5) que o Documento Nacional de Identificação (DNI) será o principal documento de identificação no país e poderá ser usado, inclusive, para fazer check-in nos aeroportos.
“A partir de hoje, poderemos ter integração de outros serviços públicos a partir do DNI”, afirmou, durante cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com Dyogo, o DNI poderá ser usado como identidade funcional e logo poderá ter integrado a ele o cartão do SUS.
Já há discussões sobre o uso do documento para check-in em aeroportos, disse o ministro. “O Documento Nacional de Identificação é solução tecnológica que vai englobar outros documentos”, disse o ministro, ressaltando que outras formas de identificação não serão eliminadas. Segundo ele, o custo do documento para a sociedade será de 10 centavos 10 centavos por habitante.
O DNI reúne diferentes registros civis em um único documento, com validade em todo o território nacional. A nova identificação dispensa a apresentação de outros papéis como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.
O documento será emitido a partir da base de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A versão-piloto começa a funcionar hoje, com a participação de servidores do Ministério do Planejamento e do TSE.
Após a instalação do aplicativo, os servidores deverão comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) para concluir o cadastro, que exige registro de identificação biométrica e validação de dados para dar início à geração do DNI.
A ideia do governo é fazer esse projeto-piloto com os servidores e abrir a iniciativa à população a partir de junho. Os cidadãos precisarão ter o cadastramento biométrico na Justiça eleitoral. Até 2024, o governo espera que 100% do eleitorado tenha biometria cadastrada na Justiça Eleitoral.
Cooperação
Na cerimônia, o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Antônio Dias Toffoli ressaltou a cooperação entre os Poderes para implementar o projeto.
A cúpula do Judiciário foi convidada para o evento no Palácio do Planalto: além de Toffoli, compareceram o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Quando estava na presidência do TSE, Toffoli – que antecedeu Gilmar – iniciou o projeto.
“O projeto não foi implementado porque não havia banco de dados necessário para identificação, ao longo desse processo, o TSE trouxe identificação biométrica para os eleitores”, afirmou. “Em breve, todo eleitorado brasileiro terá identificação biométrica.”
Fonte: Valor Econômico,
