Militantes virtuais de todo o Brasil instituíram um abaixo-assinado contra a utilização da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão, para o pagamento de passagens a cônjuges dos deputados. Até o início da tarde deste domingo, o abaixo-assinado, promovido pela ONG Avaaz, já contava com 265 mil assinaturas.
De acordo com a ONG Avaaz, a expectativa é que até terça-feira (3) a meta de 500 mil adesões seja atingida. Eles também pretendem fazer um “telefonaço” para a presidência da Câmara com objetivo de que a Casa desista de conceder o beneficio. A ONG também tem a intenção de colocar em painéis de destaque os nomes dos deputados que aceitaram o aumento da verba. Outra medida que está em estudo, segundo o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes, é entregar pessoalmente as assinaturas aos parlamentares.
“É no mínimo um abuso. Num momento de tantas dificuldades financeiras, em que o próprio Congresso quer votar medidas para diminuir orçamento em ministérios e de outras áreas do governo, como é que eles mesmos aumentam seus benefícios? Não dá para o brasileiro ficar em dificuldade enquanto deputados legislam sobre seus próprios benefícios”, afirmou Diego.
“Eduardo Cunha diz que não vai haver impacto real e que o aumento da verba dos parlamentares virá de cortes no orçamento geral da Câmara, como na área de informática e contratos externos. Nem todos os deputados ficaram felizes, e dizem que os valores atuais são mais que suficientes para o cumprimento do mandato”, complementou o coordenador de campanha da Avaaz.
Na quarta-feira da semana passada (25), a Mesa Diretora da Câmara liberou o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato.
Até o momento, cinco partidos já afirmaram que não utilizarão a Cota para o pagamento de passagens aéreas a cônjuges: Psol, PCdoB, PPS, PSDB e PSB. Além disso, o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que não pretende utilizar o benefício. Cunha também declarou que a Mesa pode rever a concessão do benefício em virtude da reação de alguns partidos.
Na semana passada, o PSDB também ingressou com uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) tentando acabar com o benefício. Mas o ministro Teori Zavascki negou a concessão de liminar aos tucanos.
Com informações da Agência Brasil
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