Juiz desiste de pedir que advogados se levantem diante dele
Magistrado tinha fixado um cartaz com a norma interna, pedindo que todos se levantassem no momento em que ele entrasse na sala de audiência
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Bernardo Bittar /
O juiz de direito José Roberto Moraes Marques, titular da 4ª Vara Cível de Taguatinga, recuou sobre a recente exigência que fez aos advogados e às partes dos processos comandados por ele. O magistrado mandou fazer e afixar um cartaz com uma norma interna determinando que todos se levantassem no momento em que ele entrasse na sala de audiência. Mas, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil de Brasília (OAB-DF), ele desistiu da imposição.
O cartaz causou certo desconforto entre os profissionais que frequentam o Fórum de Taguatinga. Muitos disseram, em redes sociais, que consideravam a obrigação “um absurdo”. Por isso, dirigentes da OAB-DF enviaram um documento pedindo “providências” para a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Assim, o aviso, que permaneceu na porta da sala de audiência até a tarde de quarta-feira, foi retirado.
O juiz José Roberto Moraes Marques teria justificado essa atitude, conforme informou à OAB-DF, relatando que, eventualmente, se deparava com comportamentos inconvenientes durante os atos processuais, tais como conversas paralelas e uso de celular. Por isso, o magistrado pediu aos advogados e às partes que ficassem de pé para “dar um aspecto mais solene à audiência”. Segundo o TJDFT, não houve qualquer influência ou pedido do órgão nesse caso específico. A Lei Federal n° 8.906/94 estabelece que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, juízes ou membros do Ministério Público, devendo, todos, tratar-se com consideração e respeito”.
Segundo a presidência da OAB-DF, trata-se de “uma mania que os magistrados têm de ferir questões relativas às prerrogativas de trabalho dos advogados”, criando, assim, normas e costumes que, segundo ele, “fazem com que o exercício da função se torne mais difícil.” O órgão salienta que nem sempre as questões são feitas de má-fé. “Às vezes, o juiz nem se dá conta disso e age de forma impensada.”
Senhas
Outro caso que rendeu assunto em círculos advocatícios e redes sociais foi a tentativa de um juiz, por meio do diretor de secretaria, em Ceilândia, de instituir senhas para os atendimentos no balcão. Os profissionais acreditam que é melhor ser atendido de acordo com a chegada, sem a burocracia de uma senha. Novamente, a OAB-DF entrou com uma representação na Corregedoria do TJDFT para que a situação fosse contornada.
